Embargos à Execução 0802505-45.2019.8.10.0022 - TJMA

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 16:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 19:14

Juntada de termo de juntada

08/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:53

Apensado ao processo 0000071-25.1996.8.10.0022

29/11/2023, 16:33

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:37

Juntada de petição

03/05/2023, 16:15

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 03/10/2022 23:59.

29/11/2022, 18:02

Juntada de petição

07/10/2022, 16:22

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A Réu: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado: Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802505-45.2019.8.10.0022 INTIME-SE o embargante, GAISA GALLETTI INDUSTRIAL S.A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em relação a Petição de ID 53095987, requerendo o que entender de direito. Após, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:53

Conclusos para despacho

03/01/2022, 18:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:19

Juntada de petição

22/09/2021, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 10:27

Conclusos para decisão

19/11/2020, 10:58

Juntada de termo

19/11/2020, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2020, 23:10

Declarada incompetência

02/09/2020, 11:24

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:17

Juntada de petição

06/11/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:25

Conclusos para decisão

25/06/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 10:45

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 06/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Publicado Intimação em 14/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

Apensado ao processo 0000071-25.1996.8.10.0022

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Todas as movimentações(39)