Execução Fiscal 0804075-21.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.046,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

GILMAR ROCHA MASSETTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 26/04/2024

18/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA MASSETTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:57

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:53

Juntada de petição

28/08/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:32

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 26/04/2024

18/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA MASSETTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 09:38

Despacho

•14/08/2023, 10:32

01/03/2024, 00:57

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:53

Juntada de petição

28/08/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:34

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:34

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

29/11/2022, 16:35

Juntada de petição

03/10/2022, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804075-21.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 16:18

Juntada de Certidão

08/09/2022, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:12

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:16

Despacho

•16/12/2020, 09:12