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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 161.880.337,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA

Terceiro

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE 33670·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE 33670·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

HALLANA RAMOS ALENCAR

Representa: Réu

KARL ALBERT SANTOS DE LIMA

OAB/MA 19669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 08:34

Juntada de termo

20/05/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:52

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:48

Juntada de termo

23/10/2025, 16:47

Juntada de termo de juntada

23/10/2025, 16:47

Declarada suspeição por João Paulo Mello

07/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:27

Juntada de termo

17/06/2025, 10:27

Juntada de petição

05/06/2025, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de KARL ALBERT SANTOS DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:29

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 08:34

Juntada de termo

20/05/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:52

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:48

Juntada de termo

23/10/2025, 16:47

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 16:52

Decisão

•07/10/2025, 16:03

Juntada de termo de juntada

23/10/2025, 16:47

Declarada suspeição por João Paulo Mello

07/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:27

Juntada de termo

17/06/2025, 10:27

Juntada de petição

05/06/2025, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de KARL ALBERT SANTOS DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:29

Juntada de petição

30/09/2024, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:12

Juntada de termo

08/03/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024, 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção

31/01/2024, 09:51

Juntada de petição

25/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 16:16

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:15

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE33670-A Promovido: T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Caxias, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL HABILITAÇÃO (38) PROCESSO Nº 0804481-32.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 16:20

Juntada de Certidão

08/09/2022, 16:19

Juntada de contestação

10/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:19

Juntada de diligência

20/07/2022, 10:19

Juntada de petição

08/04/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 11:16

Juntada de petição

11/09/2020, 11:13

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:24

Distribuído por dependência

03/09/2020, 08:57

Despacho

•26/03/2025, 18:06

Despacho

•13/06/2024, 11:58

Decisão

•31/01/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:19

Despacho

•06/01/2021, 11:16