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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 154.983,64

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:12

Juntada de petição

02/09/2025, 20:05

Juntada de petição

18/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:40

Juntada de petição

04/06/2025, 21:16

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:35

Juntada de petição

28/04/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:20

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:12

Juntada de petição

02/09/2025, 20:05

Juntada de petição

18/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:40

Juntada de petição

04/06/2025, 21:16

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:35

Juntada de petição

28/04/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:32

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:31

Cancelada a movimentação processual

01/04/2025, 09:30

Desentranhado o documento

01/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:20

Publicado Citação em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:50

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:00

Juntada de petição

14/10/2024, 17:52

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:12

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:16

Juntada de petição

25/06/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:59

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 18:15

Juntada de Certidão

04/06/2024, 07:54

Juntada de diligência

13/05/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 16:48

Juntada de diligência

13/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:52

Juntada de petição

26/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:45

Juntada de petição

27/11/2023, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:04

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:59

Juntada de Certidão

21/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:22

Juntada de ato ordinatório

21/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METRON LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:20

Juntada de diligência

25/07/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 17:26

Juntada de Certidão

25/07/2023, 07:37

Juntada de petição

06/07/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:55

Juntada de petição

05/06/2023, 17:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:00

Juntada de petição

10/02/2023, 14:37

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:06

Juntada de petição

31/10/2022, 15:52

Juntada de petição

30/10/2022, 22:27

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0850180-62.2022.8.10.0001. AUTOR: F DAS C DOS SANTOS TOMAZ & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520-A REU: CONSTRUTORA METRON LTDA DECISÃO Inicialmente, observo que em petição inicial de ID 75218600, a Autora atribuiu como crédito o valor de R$123.002,89 e no valor da causa indicou o valor de 154.983,64. Desta forma, determino que o Autor faça a correção do valor da causa a fim de corresponder ao efetivo conteúdo econômico que se pretende auferir. A Autora juntou balanço patrimonial do período de 01/01/2022 a 09/08/2022 em ID 75830312, para prova de hipossuficiência.Entretanto, a alegada ausência de condições para arcar com as custas processuais é fato sujeito a alteração, variando para as pessoas jurídicas, como no caso, de acordo com as condições de mercado. Desse modo, a alegada ausência atual de meios para fazer frente às despesas com o processo, não satisfaz o convencimento acerca da suscitada hipossuficiência, desta forma, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Assim, faculto à parte Autora o pagamento das custas em até 04 (quatro) parcelas mensais e iguais, a primeira delas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, e as demais, sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias, devendo fazer a necessária prova nos autos acerca do pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição,nos termos do art. 290, do CPC. Após a prova do pagamento da primeira parcela ou transcurso do prazo, proceda-se a nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F DAS C DOS SANTOS TOMAZ & CIA LTDA - CNPJ: 13.173.754/0001-95 (AUTOR).

19/09/2022, 10:56

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:39

Juntada de petição

12/09/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850180-62.2022.8.10.0001. AUTOR: F DAS C DOS SANTOS TOMAZ & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520-A REU: CONSTRUTORA METRON LTDA DESPACHO Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade. Isto posto, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar aos autos guia e comprovante de pagamento das custas, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:16

Conclusos para despacho

01/09/2022, 18:50

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 18:50

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:37

Documento Diverso

•18/08/2025, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:32

Despacho

•06/02/2025, 08:50

Despacho

•08/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:54

Despacho

•16/04/2024, 10:31

Despacho

•25/01/2024, 12:28

Despacho

•16/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:37

Despacho

•15/06/2023, 10:48

Despacho

•03/05/2023, 20:00

Decisão

•19/09/2022, 10:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/12/2025, 16:37

Documento Diverso

•18/08/2025, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:32

Despacho

•06/02/2025, 08:50

Despacho

•08/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:54

Despacho

•16/04/2024, 10:31

Despacho

•25/01/2024, 12:28

Despacho

•16/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:37

Despacho

•15/06/2023, 10:48

Despacho

•03/05/2023, 20:00

Decisão

•19/09/2022, 10:56

Despacho

•05/09/2022, 10:16