Procedimento Comum Cível 0800871-28.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 17.688,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ADALGISA MOTA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ADALGISA MOTA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:40

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:40

Juntada de petição

19/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de ADALGISA MOTA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:46

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 18:20

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:16

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 16:49

Despacho

•22/05/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:40

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:40

Juntada de petição

19/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de ADALGISA MOTA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:46

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 18:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:24

Juntada de termo

07/10/2022, 10:24

Juntada de petição

12/09/2022, 13:24

Juntada de petição

30/08/2022, 15:23

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Ré(u):BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0800871-28.2017.8.10.0040 Autor(a):ADALGISA MOTA OLIVEIRA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de ação de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, na qual, em contestação, a parte requerida juntou contrato de Id. Num. 46152253, supostamente assinado pela parte autora. Por sua vez a Demandante, em réplica, afirma que “(…) não reconhece como sendo sua a ASSINATURA aposta no contrato, sendo a mesma FALSA, tratando-se de contrato fraudulento, (...)”. Nesse contexto, considerando-se a regra do Art. 429, II, CPC, intime-se o Réu para apresentar em juízo, no prazo de 15 dias, as vias originais do referido contra, para viabilizar a realização do exame pericial, importando o silêncio em renúncia à produção da prova, com o retorno dos autos conclusos para julgamento da lide. Com a apresentação do documento alhures, voltem-me os autos para designação de perito. Atento à primeira TESE do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 (TJMA) e visando esclarecer sobre o recebimento dos valores do contrato em discussão nesta lide, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fazer juntada de extrato de sua conta bancária do período correspondente à realização do contrato em discussão nesta lide, eis que tal mister lhe compete. Cumpra-se. Imperatriz, 08/07/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:14

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:43

Juntada de termo

13/06/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2019, 12:25

Juntada de petição

16/07/2019, 12:05

Conclusos para decisão

28/06/2019, 15:30

Juntada de termo

28/06/2019, 15:30

Juntada de petição

24/06/2019, 12:18

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:11

Juntada de petição

17/06/2019, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 08:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2019, 21:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2019, 09:54

Conclusos para decisão

01/03/2019, 15:04

Juntada de termo

01/03/2019, 15:02

Juntada de petição

28/02/2019, 18:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/02/2019 11:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.

28/02/2019, 11:53

Juntada de petição

28/02/2019, 09:07

Juntada de contestação

27/02/2019, 16:50

Juntada de Certidão

30/01/2019, 11:31

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 11:53

Audiência conciliação designada para 28/02/2019 11:15.

21/01/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 11:31

Conclusos para despacho

16/01/2019, 21:26

Juntada de termo

16/01/2019, 21:25

Processo Desarquivado

28/11/2017, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 22:03

Conclusos para despacho

24/11/2017, 15:31

Arquivado Provisoramente

17/11/2017, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/11/2017, 16:08

Conclusos para despacho

20/03/2017, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 14:02

Conclusos para despacho

27/01/2017, 15:13

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 14:37

Despacho

•13/01/2023, 18:20

Despacho

•08/07/2022, 11:14

Decisão

•22/11/2019, 12:25

Decisão

•20/05/2019, 21:17

Despacho

•21/01/2019, 11:31

Despacho

•27/11/2017, 22:03

Decisão

•16/11/2017, 16:08

Despacho

•07/03/2017, 14:02