Procedimento Comum Cível 0802056-27.2019.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Tarifas
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/12/2019
Valor da Causa
R$ 21.390,00
Órgão julgador
1ª Vara de Vargem Grande
Partes do Processo
SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS
CPF
020.***.***-04
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO SILVA DE MORAES
OAB/MA 18234
·
CPF
001.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
DIONATON BARBOSA FARIAS
OAB/MA 21051
·
CPF
602.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (30)
Partes do Processo
(30)
SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS
CPF
020.***.***-04
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/05/2025, 15:59
Transitado em Julgado em 04/11/2024
15/05/2025, 15:59
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
ANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN/ S/A
Terceiro
ANCO PAN S/A
Terceiro
- BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
59.285.411/0001-13
Terceiro
BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
REQUERIDO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
- BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
936.843.473-53
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Terceiro
BANCP PAN
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO
Terceiro
PANAMERICNO
Terceiro
BANCO PAN S/A
Reu
Determinado o arquivamento
06/04/2025, 16:57
Juntada de Certidão
12/03/2025, 15:57
Conclusos para despacho
12/03/2025, 15:57
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:16
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:16
Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024, 00:52
Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024, 00:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 10:00
Julgado improcedente o pedido
29/08/2024, 10:11
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
15/05/2025, 15:59
Transitado em Julgado em 04/11/2024
15/05/2025, 15:59
Determinado o arquivamento
06/04/2025, 16:57
Juntada de Certidão
12/03/2025, 15:57
Conclusos para despacho
12/03/2025, 15:57
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:16
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:16
Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024, 00:52
Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024, 00:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 10:00
Julgado improcedente o pedido
29/08/2024, 10:11
Conclusos para decisão
08/11/2023, 15:45
Juntada de Certidão
08/11/2023, 15:44
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023, 16:36
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 03/10/2022 23:59.
06/12/2022, 16:41
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 03/10/2022 23:59.
30/11/2022, 17:18
Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
17/09/2022, 05:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO:FRANCISCO SILVA DE MORAES - MA18234, DIONATON BARBOSA FARIAS - MA21051 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: Intimação - Ação de Abatimento proporcional do preço, Bancários Processo n°0802056-27.2019.8.10.0139 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Intimem-se. Vargem Grande, data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA
09/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 00:31
Conclusos para despacho
01/12/2021, 14:00
Juntada de Certidão
01/12/2021, 13:59
Juntada de contestação
09/11/2021, 14:17
Audiência Conciliação realizada para 20/10/2021 11:30 1ª Vara de Vargem Grande.
20/10/2021, 12:09
Juntada de petição
20/10/2021, 10:27
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 11:45
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 11:45
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 11:45
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 11:45
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 08:42
Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2021.
19/09/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
19/09/2021, 02:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021, 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021, 16:19
Audiência Conciliação designada para 20/10/2021 11:30 1ª Vara de Vargem Grande.
08/09/2021, 16:11
Audiência Conciliação realizada para 18/08/2021 11:00 1ª Vara de Vargem Grande.
30/08/2021, 02:47
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 02:47
Juntada de petição
18/08/2021, 11:27
Juntada de petição
18/08/2021, 10:07
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 00:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:21
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:21
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:02
Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:01
Decorrido prazo de SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MORAES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:01
Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.
27/04/2021, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021, 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021, 12:43
Audiência Conciliação designada conduzida por 18/08/2021 11:00 em/para 1ª Vara de Vargem Grande .
23/04/2021, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 12:16
Conclusos para despacho
19/12/2019, 09:18
Juntada de Certidão
19/12/2019, 09:18
Distribuído por sorteio
12/12/2019, 14:08
Documentos
Decisão
•
06/04/2025, 16:57
Sentença
•
29/08/2024, 10:11
Despacho
•
19/08/2022, 00:31
Documento Diverso
•
09/11/2021, 14:17
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
30/08/2021, 02:47
Despacho
•
08/04/2021, 12:16