Procedimento Comum Cível 0801672-93.2021.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de TAISE DOS SANTOS RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:41

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA PEREIRA VALE em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:41

Decorrido prazo de DANDARA DOS SANTOS PINHO em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MILZIAN KYVIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DANIELE CRISTINA PEREIRA VALE - MA21049, TAISE DOS SANTOS RIBEIRO - MA22623, DANDARA DOS SANTOS PINHO - MA21048 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA Intimação - Ação de Deficiente Processo n°0801672-93.2021.8.10.0139 Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS proposta por MILZIAN KYVIA DA SILVA SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Conforme petição acostada aos autos, a parte autora desistiu da ação, pugnando pela extinção do processo. Estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito quando houver a homologação do pedido de desistência pelo juiz. Dessa forma, ante a manifestação da parte autora, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Vargem Grande/MA, data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 16:51

Extinto o processo por desistência

30/08/2022, 01:10

Juntada de petição

21/06/2022, 21:03

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 19:42

Conclusos para decisão

16/11/2021, 19:42

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 01:10

Documento Diverso

•21/06/2022, 21:03