Cumprimento de sentença 0842483-92.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.909,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MOHAMMAD FRAZAO ABAS em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Juntada de petição

22/09/2025, 22:20

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:39

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:40

Juntada de petição

09/07/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:24

Todas as movimentações(177)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MOHAMMAD FRAZAO ABAS em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 13:59

Despacho

•26/06/2024, 12:18

22/09/2025, 22:20

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:39

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:40

Juntada de petição

09/07/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, 5ª Vara Cível de São Luís.

05/06/2024, 15:43

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 5ª Vara Cível de São Luís.

26/04/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:24

Juntada de petição

05/04/2024, 15:27

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:30

Juntada de ato ordinatório

17/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 08:02

Juntada de Mandado

01/02/2024, 13:21

Juntada de ato ordinatório

19/01/2024, 10:23

Juntada de termo

15/01/2024, 11:43

Outras Decisões

31/10/2023, 10:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:38

Juntada de petição

17/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 14:30

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 21:42

Juntada de diligência

03/09/2023, 21:42

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 14:27

Juntada de Mandado

10/08/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 20:21

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:59

Juntada de petição

27/06/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:17

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:23

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

11/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de MOHAMMAD FRAZAO ABAS em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:03

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:02

Juntada de termo

05/05/2023, 11:00

Juntada de petição

14/12/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:12

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:44

Outras Decisões

21/10/2022, 20:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:55

Juntada de petição

19/10/2022, 17:15

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

16/10/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:54

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:41

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:24

Juntada de petição

08/08/2022, 16:02

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842483-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A EXECUTADO: PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200-A, MOHAMMAD FRAZAO ABAS - MA7591 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor no sistema RENAJUD. Antes da realização da consulta, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas da diligência, sob pena de arquivamento dos autos. Não comprovado o recolhimento das custas no prazo acima assinalado, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 20:59

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:59

Juntada de petição

12/07/2022, 13:12

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842483-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 EXECUTADO: PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB/MA 3200-A, MOHAMMAD FRAZAO ABAS - OAB/MA 7591 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, via advogada(o)o, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 22:05

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:50

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 14:15 5ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2022, 14:50

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842483-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA6551 EXECUTADO: PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB/MA3200-A, MOHAMMAD FRAZAO ABAS - OAB/MA7591 DESPACHO Nos termos da Circular NPMCSC nº 21, de 09/05/2022, foi instituída a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO que ocorrerá entre os dias 20 a 24 de junho do ano em curso. Sendo assim, determino a inclusão destes autos em pauta, cuja audiência Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) designo para o dia 23 de JUNHO de 2022, às 14h15min, na sala de audiências desta 5ª Vara Cível. Diligências necessárias à realização da audiência, cientificando-se as partes e respectivos(as) advogados(as) que será na modalidade integralmente presencial. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final, respondendo pela 5ª vara cível

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:02

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 14:15 5ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:31

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:49

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:22

Juntada de petição

07/03/2022, 11:43

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842483-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA6551 EXECUTADO: PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB/MA3200, MOHAMMAD FRAZAO ABAS - OAB/MA7591 DECISÃO Sabe-se que o caráter alimentar da Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:16

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:20

Outras Decisões

15/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:01

Juntada de petição

11/02/2022, 20:08

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842483-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551 EXECUTADO: PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB MA3200, MOHAMMAD FRAZAO ABAS - OAB MA7591 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:21

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:29

Juntada de petição

25/01/2022, 21:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:01

Outras Decisões

12/11/2021, 13:03

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:52

Juntada de petição

05/10/2021, 16:33

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 13:05

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 09:46

Juntada de diligência

14/07/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 11:46

Juntada de Carta ou Mandado

17/03/2021, 14:42

Juntada de petição

04/03/2021, 17:57

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 15:44

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 11:18

Juntada de petição

03/02/2021, 11:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 19:05

Juntada de termo

19/11/2020, 22:24

Juntada de termo

09/11/2020, 22:01

Juntada de certidão

09/10/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 17:45

Juntada de Carta ou Mandado

22/09/2020, 17:22

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 19:22

Juntada de petição

17/09/2020, 09:56

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 15:49

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2020, 22:19

Juntada de petição

26/08/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:12

Juntada de Ato ordinatório

04/08/2020, 17:11

Juntada de certidão

29/07/2020, 11:58

Decorrido prazo de UNICEUMA em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2020, 17:07

Juntada de Mandado

02/04/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:04

Conclusos para despacho

18/03/2020, 12:53

Transitado em Julgado em 17/03/2020

18/03/2020, 12:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2020, 12:50

Juntada de petição

17/03/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 12:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2020, 12:19

Julgado procedente o pedido

07/02/2020, 13:38

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 14:04

Juntada de Certidão

06/02/2020, 14:04

Decorrido prazo de PABLO ALEXSON DOS SANTOS MACHADO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 06:31

Decorrido prazo de UNICEUMA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2019, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:24

Conclusos para despacho

15/10/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 11:39

Despacho

•26/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:23

Decisão

•31/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:56

Despacho

•16/07/2023, 20:21

Despacho

•13/06/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:44

Decisão

•21/10/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:41

Despacho

•22/07/2022, 20:59

Despacho

•04/07/2022, 22:05

Todos os documentos(30)

Decisão

•18/07/2024, 13:59

Despacho

•26/06/2024, 12:18

Despacho

•26/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:23

Decisão

•31/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:56

Despacho

•16/07/2023, 20:21

Despacho

•13/06/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:44

Decisão

•21/10/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:41

Despacho

•22/07/2022, 20:59

Despacho

•04/07/2022, 22:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 14:50

Despacho

•03/06/2022, 16:31

Decisão

•15/02/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:29

Decisão

•12/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 19:22

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 22:19

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 17:11

Despacho

•31/03/2020, 13:04

Petição

•17/03/2020, 11:59

Sentença

•07/02/2020, 13:38

Despacho

•17/10/2019, 13:24