Execução Fiscal 0804505-70.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.278,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

MARGGION LANYERE FERREIRA ANDRADE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA 16570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

MARGGION LANYERE FERREIRA ANDRADE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MARGGION LANYERE FERREIRA ANDRADE

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 10:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/07/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:14

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:14

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

29/11/2022, 15:02

Juntada de petição

03/10/2022, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804505-70.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:09

01/09/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 10:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/07/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:14

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:14

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/10/2022 23:59.

29/11/2022, 15:02

Juntada de petição

03/10/2022, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

17/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804505-70.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 8 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

08/09/2022, 17:08

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:11

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:08

Despacho

•18/01/2021, 11:11