Procedimento Comum Cível 0800492-59.2020.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cantanhede

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAELSON CARVALHO SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRAPEMAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA 20876·CPF·Representa: Autor

MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA 3810·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:02

Juntada de termo

18/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:00

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2026, 20:21

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:56

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPEMAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de RAELSON CARVALHO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:02

Juntada de termo

18/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:00

Documentos

Petição

•01/04/2026, 12:34

Decisão

•26/02/2026, 20:21

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2026, 20:21

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:56

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPEMAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de RAELSON CARVALHO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:17

Juntada de despacho

28/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2024, 09:41

Juntada de Certidão

09/12/2024, 19:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 12:19

Juntada de Certidão

16/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:54

Juntada de apelação

04/06/2024, 17:28

Publicado Sentença (expediente) em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 11:11

Julgado procedente o pedido

04/05/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 22:36

Juntada de Certidão

21/08/2023, 22:36

Juntada de petição

17/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAELSON CARVALHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES - MA20876 REU: MUNICIPIO DE PIRAPEMAS Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 - Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800492-59.2020.8.10.0080 Vistos etc. Intimem-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando de forma fundamentada a necessidade de cada uma delas. Intimem-se também a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando de forma fundamentada a necessidade de cada uma delas. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação. Cantanhede/MA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA Juiz titular da Comarca de Cantanhede (MA)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:41

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:35

Juntada de petição

11/10/2021, 18:13

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:51

Juntada de contestação

11/06/2021, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:29

Juntada de certidão

03/05/2021, 16:29

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 23:17

Não Concedida a Medida Liminar

13/01/2021, 14:26

Conclusos para decisão

18/12/2020, 00:04

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Decisão

•02/10/2025, 10:50

Acórdão

•10/07/2025, 09:36

Despacho

•13/03/2025, 11:04

Intimação de acórdão

•06/03/2025, 15:06

Acórdão

•28/02/2025, 10:47

Despacho

•15/12/2024, 11:09

Sentença (expediente)

•09/05/2024, 11:11

Sentença

•04/05/2024, 18:48

Despacho

•28/03/2022, 15:41

Decisão

•13/01/2021, 14:26