Execução Fiscal 0000082-75.2008.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2008

Valor da Causa

R$ 39.516,90

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:58

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:58

Arquivado Provisoriamente

30/01/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 09:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:45

Juntada de petição

28/09/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:45

Juntada de petição

31/01/2023, 11:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:35

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:58

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:58

Arquivado Provisoriamente

30/01/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 09:43

Despacho

•28/08/2023, 09:00

30/01/2024, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 09:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:45

Juntada de petição

28/09/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:45

Juntada de petição

31/01/2023, 11:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000082-75.2008.8.10.0073. Requerente(s): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Requerido(a)(s): JOSE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA. DECISÃO 1. Acessados nesta data, ante excesso de serviço. 2. Suspendo o processo pelo prazo de 01 ano, atendendo pedido da parte exequente. 3. Decorridos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Barreirinhas/MA, Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas/MA

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

08/08/2021, 22:52

Juntada de Certidão

08/08/2021, 22:52

Juntada de petição

03/08/2021, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 09:43

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2021, 09:39

Recebidos os autos

29/07/2021, 09:39

Decisão

•29/11/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:42