Execução Fiscal 0000909-08.2016.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 7.739,50

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELE LIMA LISBOA

OAB/MA 23897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSEMAR FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSEMAR FEITOSA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:38

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

08/07/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:40

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:40

Processo Desarquivado

17/02/2025, 12:39

Juntada de petição

10/02/2025, 16:42

Juntada de petição

23/08/2023, 16:57

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:36

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSEMAR FEITOSA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:36

Despacho

•10/04/2025, 09:40

10/07/2025, 08:38

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

08/07/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:40

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:40

Processo Desarquivado

17/02/2025, 12:39

Juntada de petição

10/02/2025, 16:42

Juntada de petição

23/08/2023, 16:57

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:50

Juntada de petição

08/07/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:19

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:16

Juntada de certidã£o de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/01/2023, 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2023, 18:03

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:30

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000909-08.2016.8.10.0073. Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Requerido(a)(s): JOSEMAR FEITOSA DE OLIVEIRA. DESPACHO 1. Vistos em correição, nesta data. 2. Proceda-se à penhora on line. Barreirinhas/MA, Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas/MA

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 19:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 19:08

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:56

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:55

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:33

Juntada de petição

19/08/2021, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2021, 10:56

Juntada de Certidão

25/07/2021, 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/07/2021, 10:51

Recebidos os autos

25/07/2021, 10:51

Sentença

•17/08/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:16

Decisão

•17/01/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•25/07/2021, 10:54