Execução Fiscal 0001576-28.2015.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 5.172,12

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE DE JESUS SILVA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 07/05/2024

17/07/2024, 10:31

Juntada de petição

07/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SILVA LIMA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 10:43

Extinto o processo por desistência

01/03/2024, 16:35

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:49

Conclusos para decisão

31/01/2024, 01:02

Juntada de petição

29/01/2024, 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 15:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 07/05/2024

17/07/2024, 10:31

Juntada de petição

07/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SILVA LIMA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 16:35

Despacho

•26/01/2024, 12:44

05/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 10:43

Extinto o processo por desistência

01/03/2024, 16:35

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:49

Conclusos para decisão

31/01/2024, 01:02

Juntada de petição

29/01/2024, 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:44

Juntada de petição

10/08/2023, 19:18

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SILVA LIMA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:43

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 12:30

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

16/01/2023, 09:40

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

12/01/2023, 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2023, 18:05

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:34

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0001576-28.2015.8.10.0073. Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Requerido(a)(s): JOSE DE JESUS SILVA LIMA. DESPACHO 1. Vistos em correição, nesta data. 2. Proceda-se à penhora on line. Barreirinhas/MA, Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas/MA

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 19:08

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:07

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:06

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:01

Juntada de petição

19/08/2021, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2021, 10:20

Juntada de Certidão

25/07/2021, 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/07/2021, 10:16

Recebidos os autos

25/07/2021, 10:15

Decisão

•17/01/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•25/07/2021, 10:19