Procedimento Comum Cível 0800530-97.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

DOMINGAS JANE CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL

OAB/MA 14812·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA

OAB/MA 18845·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:26

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de DOMINGAS JANE CONCEICAO OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

01/10/2023, 22:20

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 09:57

Despacho

•15/09/2023, 11:35

03/11/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:26

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de DOMINGAS JANE CONCEICAO OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

01/10/2023, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 23:42

Embargos de declaração não acolhidos

27/09/2023, 09:57

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:06

Juntada de contrarrazões

14/06/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 12:49

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:48

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:50

Juntada de petição

24/05/2023, 15:49

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 16:40

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

10/05/2023, 12:37

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:53

Juntada de petição

21/09/2022, 11:17

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800530-97.2017.8.10.0073. Autor(s): DOMINGAS JANE CONCEICAO OLIVEIRA. Réu(s): BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO 1. Acessados hoje. 2. No que pese a certidão sob ID 63102196, na qual consta que a requerida não apresentou contestação, deixo de decretar-lhe a revelia, mormente já ter apresentado contestação sob ID 12162957, de modo que a sua inércia, após a mudança do rito, implica em presumido desinteresse em eventual complementação às alegações já deduzidas. 3. Desse modo, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, específica e justificadamente, informarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do feito. 4. Após, com ou sem manifestações, conclusos. Barreirinhas, data do sistema. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 20:00

Juntada de petição

22/06/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:49

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:48

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:48

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:46

Juntada de certidão

03/07/2020, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 09:17

Juntada de petição

11/03/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 15:17

Conclusos para despacho

21/06/2019, 10:11

Juntada de Certidão

22/08/2018, 09:06

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 08:45

Conclusos para despacho

14/08/2018, 15:54

Juntada de Certidão

14/08/2018, 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2018 15:00 1ª Vara de Barreirinhas.

13/06/2018, 13:44

Juntada de Certidão

08/06/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 10:29

Juntada de Petição de contestação

07/06/2018, 17:32

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2018, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2018 15:00.

22/05/2018, 16:06

Juntada de Certidão

22/05/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 16:14

Publicado Intimação em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 00:08

Conclusos para despacho

02/04/2018, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2018, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2018, 09:47

Conclusos para decisão

15/12/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 12:06

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:48

Sentença

•10/05/2023, 12:37

Despacho

•05/04/2022, 19:49

Despacho

•21/06/2019, 15:17

Despacho

•15/08/2018, 08:45

Despacho

•15/05/2018, 16:14

Decisão

•23/03/2018, 09:47