Procedimento Comum Cível 0000061-75.2016.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000061-75.2016.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:01

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Juntada de petição

04/08/2025, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:27

Juntada de Certidão

31/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:27

Juntada de despacho

31/07/2025, 14:27

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA MA. PROCURADOR (A): LAURINE PATRÍCIA MACEDO LOBATO (OAB MA 13455). APELADO (A): CESAR ROBERTO SILVA DIAS e OUTROS. ADVOGADO (A): EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA (OAB MA 9201). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 06 de setembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000061-75.2016.8.10.0055

09/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:27

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 19/08/2025 23:59.

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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