Procedimento Comum Cível 0801305-74.2019.8.10.0063 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801305-74.2019.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUCILENE VIANA SILVA MOTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de LUCILENE VIANA SILVA MOTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 08:00

Juntada de Certidão

10/04/2024, 07:59

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:34

Juntada de despacho

09/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCILENE VIANA SILVA MOTA. ADVOGADO (A): ANTÔNIA ESMERINA DA CONCEIÇÃO BELO (OAB MA 14049). APELADO (A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. PROCURADOR (A): BRENDA GONCALVES ARAUJO. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Não foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 06 de setembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801305-74.2019.8.10.0063

09/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2021, 10:36

Juntada de Ofício

30/11/2021, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:00