Cumprimento de sentença 0829821-33.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 21.360,08
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2025, 22:02
Juntada de petição
09/08/2024, 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 00:39
Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 05:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/08/2024, 09:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
29/07/2024, 09:44
Conclusos para decisão
24/07/2024, 15:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 09:23
Juntada de petição
09/03/2023, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023, 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2023, 16:44
Conclusos para decisão
15/02/2023, 13:38
Juntada de termo
15/02/2023, 13:38
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2025, 22:02
Juntada de petição
09/08/2024, 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 00:39
Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 05:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/08/2024, 09:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
29/07/2024, 09:44
Conclusos para decisão
24/07/2024, 15:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 09:23
Juntada de petição
09/03/2023, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023, 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2023, 16:44
Conclusos para decisão
15/02/2023, 13:38
Juntada de termo
15/02/2023, 13:38
Juntada de petição
02/02/2023, 08:41
Juntada de petição
30/11/2022, 09:59
Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
30/11/2022, 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022, 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022, 14:59
Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/10/2022, 08:01
Conclusos para decisão
13/10/2022, 09:28
Juntada de petição
30/09/2022, 10:30
Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022, 03:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TARSILA MARIA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) (...)Apresentado o documento, Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0829821-33.2018.8.10.0001 intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de impugnação. Intime-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
06/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 11:19
Juntada de petição
04/09/2022, 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022, 11:25
Juntada de termo
29/07/2022, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022, 17:13
Conclusos para despacho
27/05/2022, 22:37
Juntada de petição (3º interessado)
16/05/2022, 15:27
Juntada de petição
04/04/2022, 20:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 12:18
Conclusos para decisão
15/02/2022, 15:23
Juntada de contrarrazões
11/02/2022, 11:04
Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TARSILA MARIA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 17 de dezembro de 2021. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0829821-33.2018.8.10.0001
11/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022, 07:16
Juntada de Certidão
17/12/2021, 09:25
Juntada de petição
15/12/2021, 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021, 04:23
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 12:25
Juntada de petição (3º interessado)
06/10/2021, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 15:31
Conclusos para despacho
22/09/2021, 14:21
Juntada de Certidão
22/09/2021, 14:21
Juntada de petição
20/09/2021, 20:57
Juntada de petição
15/09/2021, 11:00
Expedição de informações pessoalmente.
24/08/2021, 08:26
Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
22/08/2021, 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021, 07:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021, 07:54
Juntada de Ofício
30/07/2021, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 17:57
Conclusos para despacho
12/07/2021, 16:33
Juntada de Certidão
12/07/2021, 16:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 16:48
Conclusos para despacho
24/05/2021, 13:05
Juntada de petição
18/05/2021, 09:30
Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.
05/05/2021, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 03:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 15:39
Conclusos para despacho
16/04/2021, 08:30
Juntada de petição
16/03/2021, 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021, 19:38
Conclusos para despacho
10/02/2021, 13:56
Juntada de petição
09/02/2021, 13:51
Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020, 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2020, 18:01
Conclusos para despacho
11/12/2020, 09:06
Juntada de petição
14/10/2020, 10:19
Juntada de petição
13/10/2020, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020, 00:10
Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020, 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020, 10:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
28/08/2020, 16:18
Conclusos para despacho
28/08/2020, 13:10
Juntada de petição
25/10/2019, 14:31
Juntada de Petição de petição
22/03/2019, 15:02
Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2018, 11:33
Conclusos para despacho
04/07/2018, 16:35
Distribuído por sorteio
04/07/2018, 16:35
Documentos
Decisão
•
29/07/2024, 09:44
Decisão
•
15/02/2023, 16:44
Sentença
•
14/10/2022, 08:01
Documento Diverso
•
29/07/2022, 18:21
Despacho
•
30/05/2022, 17:13
Despacho
•
17/02/2022, 12:18
Ato Ordinatório
•
17/12/2021, 09:25
Petição
•
15/12/2021, 16:54
Despacho
•
27/09/2021, 15:31
Despacho
•
14/07/2021, 17:57
Despacho
•
24/05/2021, 16:48
Despacho
•
16/04/2021, 15:39
Despacho
•
11/02/2021, 19:38
Decisão
•
11/12/2020, 18:01
Documento Diverso
•
14/10/2020, 10:19
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
29/07/2024, 09:44
Decisão
•
15/02/2023, 16:44
Sentença
•
14/10/2022, 08:01
Documento Diverso
•
29/07/2022, 18:21
Despacho
•
30/05/2022, 17:13
Despacho
•
17/02/2022, 12:18
Ato Ordinatório
•
17/12/2021, 09:25
Petição
•
15/12/2021, 16:54
Despacho
•
27/09/2021, 15:31
Despacho
•
14/07/2021, 17:57
Despacho
•
24/05/2021, 16:48
Despacho
•
16/04/2021, 15:39
Despacho
•
11/02/2021, 19:38
Decisão
•
11/12/2020, 18:01
Documento Diverso
•
14/10/2020, 10:19
Decisão
•
28/08/2020, 16:18
Decisão
•
17/07/2018, 11:33
Documento Diverso
•
04/07/2018, 16:36
Documento Diverso
•
04/07/2018, 16:35
Documento Diverso
•
04/07/2018, 16:35
Documento Diverso
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04/07/2018, 16:35
Documento Diverso
•
04/07/2018, 16:35
Documento Diverso
•
04/07/2018, 16:35
Documento Diverso
•
04/07/2018, 16:35