Procedimento Comum Cível 0803100-18.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

ERISVALDO DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA

OAB/PI 7024·CPF·Representa: Autor

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ERISVALDO DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

STRADA MOB LTDA

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CLAUDIO CESAR DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

LG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:18

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 16:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

24/09/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:53

Juntada de petição

23/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 14:39

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:18

Documentos

Documento Diverso

•09/04/2026, 14:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/09/2025, 13:53

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 16:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

24/09/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:53

Juntada de petição

23/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 14:39

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/07/2025, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2025, 09:55

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

07/03/2025, 12:50

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 10:00

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:58

Outras Decisões

06/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:58

Juntada de petição

31/10/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:05

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:58

Juntada de Certidão

28/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de LG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:06

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2024, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 10:21

Juntada de juntada de ar

06/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de STRADA MOB LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:50

Juntada de juntada de ar

22/04/2024, 12:07

Juntada de juntada de ar

04/04/2024, 11:15

Juntada de contestação

27/03/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/02/2024, 10:40

Juntada de petição

06/02/2024, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

19/12/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:05

Conclusos para despacho

09/06/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 09:37

Juntada de petição

17/10/2022, 17:21

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022, 15:26

Juntada de Certidão

09/10/2022, 15:14

Juntada de Certidão

09/10/2022, 15:13

Juntada de réplica à contestação

03/10/2022, 19:05

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803100-18.2022.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE(S) REQUERENTE(S):ERISVALDO DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: Advogado: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA OAB: PI7024 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) autora, conforme acima consta, para apresentar réplica à contestação, em quinze dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 21:49

Juntada de Certidão

08/09/2022, 21:49

Juntada de contestação

06/06/2022, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 22:01

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 17:05

Decisão

•04/07/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 15:07

Despacho

•05/10/2024, 10:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/02/2024, 10:40

Despacho

•18/12/2023, 15:05

Despacho

•18/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•09/10/2022, 15:14

Despacho

•26/03/2022, 22:01