Procedimento Comum Cível 0001148-12.2015.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 19/07/2015

05/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:44

Juntada de petição

05/07/2022, 09:07

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A - REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 64365574 com o seguinte dispositivo: " ISSO POSTO, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do banco requerido para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,6 de abril de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 24 de junho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0001148-12.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO LOURENCO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 19:13

Juntada de termo

12/02/2022, 19:12

Juntada de petição

11/02/2022, 13:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0001148-12.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO LOURENCO COSTA Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado: DR. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

27/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 19/07/2015

05/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:44

Juntada de petição

05/07/2022, 09:07

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A - REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 64365574 com o seguinte dispositivo: " ISSO POSTO, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do banco requerido para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,6 de abril de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 24 de junho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0001148-12.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO LOURENCO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 19:13

Juntada de termo

12/02/2022, 19:12

Juntada de petição

11/02/2022, 13:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0001148-12.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO LOURENCO COSTA Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado: DR. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 12:36

Juntada de termo

19/10/2021, 12:36

Juntada de petição

19/10/2021, 11:59

Juntada de petição

18/10/2021, 09:53

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 19:57

Conclusos para despacho

06/10/2021, 23:11

Juntada de Certidão

06/10/2021, 23:11

Juntada de réplica à contestação

06/10/2021, 15:50

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:20

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 10:50

Juntada de Certidão

23/06/2021, 10:47

Outras Decisões

04/03/2021, 10:36

Conclusos para decisão

19/02/2021, 10:47

Juntada de petição

19/02/2021, 09:10

Juntada de petição

18/02/2021, 15:15

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:37

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:23

Juntada de petição

09/02/2021, 11:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 09:32

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 11:32

Juntada de petição

17/11/2020, 10:58

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:05

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2020, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:20

Conclusos para despacho

29/05/2020, 22:05

Juntada de petição

21/05/2020, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 17:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:12

Juntada de petição

24/04/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:45

Juntada de Certidão

26/03/2020, 07:52

Recebidos os autos

20/03/2020, 12:22

Documentos

Sentença

•06/04/2022, 15:44

Despacho

•25/01/2022, 14:31

Despacho

•08/10/2021, 19:57

Despacho

•13/09/2021, 12:20

Decisão

•04/03/2021, 10:36

Despacho

•09/02/2021, 14:37

Despacho

•18/11/2020, 09:32

Despacho

•15/10/2020, 15:05

Decisão

•30/05/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 07:52