Procedimento Comum Cível 0811306-90.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.349,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CARVALHO LEITE

OAB/MA 9071·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

THOMAS VITTOR SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:39

Juntada de petição

26/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 18:03

Juntada de Certidão

08/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 07:54

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 06:26

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:39

Juntada de petição

26/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:06

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 18:03

Sentença

•31/10/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 18:03

Juntada de Certidão

08/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 07:54

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 06:26

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:34

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:40

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:08

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 14:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/07/2023, 14:11

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 06:48

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:54

Juntada de petição

07/07/2023, 12:57

Juntada de petição

27/06/2023, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:41

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:57

Juntada de termo

16/06/2023, 15:56

Juntada de petição

16/06/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:45

Juntada de petição

24/04/2023, 11:48

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:16

Juntada de petição

04/04/2023, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 07:17

Nomeado perito

29/03/2023, 18:01

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:39

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 13:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:13

Juntada de petição

30/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:13

Juntada de petição

19/09/2022, 09:02

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 07:26

Juntada de petição

13/09/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811306-90.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S): MIGUEL PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MIGUEL PEREIRA DA SILVA BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO CARVALHO LEITE (OAB 9071-MA) Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE), para tomar ciência do despacho de id n.º75618068, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2022 23:59.

16/02/2022, 14:50

Juntada de petição

21/12/2021, 16:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:58

Conclusos para despacho

30/07/2021, 02:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 12:18

Juntada de petição

10/05/2021, 20:58

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 08:10

Outras Decisões

15/04/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

22/04/2020, 10:58

Juntada de termo

22/04/2020, 10:58

Juntada de petição

22/04/2020, 09:24

Juntada de petição

06/04/2020, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:45

Conclusos para decisão

20/11/2019, 15:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz .

16/10/2019, 10:36

Juntada de petição

14/10/2019, 08:59

Juntada de petição

11/10/2019, 10:39

Juntada de petição

10/10/2019, 17:54

Juntada de contestação

09/10/2019, 09:37

Juntada de petição

04/10/2019, 09:32

Juntada de termo

01/10/2019, 11:57

Juntada de Certidão

09/09/2019, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 10:10

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/09/2019, 15:12

Concedida a Medida Liminar

27/08/2019, 16:28

Conclusos para decisão

13/08/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 12:37

Despacho

•12/07/2023, 10:54

Decisão

•29/03/2023, 18:01

Despacho

•08/09/2022, 16:09

Despacho

•06/12/2021, 15:58

Decisão

•15/04/2021, 17:17

Despacho

•06/03/2020, 11:45

Decisão

•27/08/2019, 16:28