Reintegração / Manutenção de Posse 0837829-28.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO

CPF

Autor

SILVANA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARCIA DE JESUS BARBOSA

CPF

Reu

MARIANA PONTES TINOCO

CPF

Reu

KLEANES LENA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES

OAB/MA 8969·CPF·Representa: Réu

ELISANGELO MELO LOBO

OAB/MA 13563·CPF·Representa: Réu

RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO

OAB/MA 22207·CPF·Representa: Réu

RUBEM FERREIRA DE CASTRO

OAB/MA 5474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO

CPF

Autor

SILVANA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARCIA DE JESUS BARBOSA

CPF

Reu

MARIANA PONTES TINOCO

CPF

Reu

KLEANES LENA SILVA

CPF

Reu

DHONATAS DA SILVA DE MORAIS

CPF

Reu

CLENILDE RODRIGUES DOS REIS

CPF

Reu

DARLISON DA SILVA DE MORAIS

CPF

Reu

RICHARDSON TEIXEIRA SILVA

CPF

Reu

MARIA IVONETE NUNES DA SILVA

CPF

Reu

AQUILES JARDEL PAULO SARAIVA FILHO

CPF

Reu

MARIA LUCINETE NUNES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS SOARES

CPF

Reu

PAULO CESAR DE LIMA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LÚCIA DE TAL em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DEMAIS OCUPANTES em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de LÚCIA DE TAL em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DEMAIS OCUPANTES em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:00

Decisão

•02/12/2025, 22:04

20/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 13:11

Juntada de Mandado

20/02/2026, 13:03

Juntada de Mandado

20/02/2026, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:58

Juntada de termo

13/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/12/2025, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 22:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:01

Juntada de termo

10/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Juntada de petição

18/09/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de diligência

23/08/2025, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 19:16

Juntada de diligência

23/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de LÚCIA DE TAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Juntada de diligência

18/08/2025, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 08:32

Juntada de diligência

18/08/2025, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 08:30

Juntada de diligência

18/08/2025, 08:30

Juntada de diligência

18/08/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 15:54

Juntada de Mandado

15/08/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:29

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:00

Juntada de Mandado

08/08/2025, 14:58

Juntada de Mandado

08/08/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 14:51

Outras Decisões

07/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:00

Juntada de termo

22/04/2025, 10:59

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2025, 09:22

Declarada incompetência

11/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:00

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:59

Juntada de petição

30/10/2024, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 17:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/09/2024, 17:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/09/2024, 17:01

Juntada de petição

06/08/2024, 08:33

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de RUAN DE JESUS DINIZ RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de ELISANGELO MELO LOBO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Juntada de petição

12/07/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 17:47

Outras Decisões

18/06/2024, 18:48

Juntada de petição

03/03/2024, 15:07

Juntada de petição

01/06/2023, 09:08

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:25

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837829-28.2020.8.10.0001. AUTOR: SILVANA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO REU: LUCIA DE TAL, OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969 Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de demanda judicial ajuizada por SILVANA DOS SANTOS SILVA e FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO, por meio da Defensoria Pública, contra LÚCIA DE TAL e OUTROS OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS, já tendo a parte ré patrono habilitado nos autos. Realizada a audiência de justificação prévia, para análise da liminar pleiteada pela parte autora, foi determinada a conclusão dos autos para designação de inspeção judicial, permanecendo-se suspensa a análise do pedido liminar da parte autora. Contudo, até a presente data não foi designada a inspeção judicial no imóvel objeto da lide, bem como ainda resta pendente a análise da liminar por determinação deste juízo (ID Num.40305002). Assim, diante do lapso temporal sem manifestação das partes nos autos, e suspenso a análise da liminar da parte autora, determino a intimação das partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15(quinze) dias, informarem a este juízo a atual situação do imóvel descrito na inicial, bem como requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito. Superado o prazo, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão com urgência para deliberação. Vistas à Defensoria Pública. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 07:44

Juntada de petição

04/09/2022, 10:29

Outras Decisões

04/08/2022, 10:29

Juntada de termo

04/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão

05/02/2021, 11:44

Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

27/01/2021, 16:35

Audiência De justificação designada para 27/01/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

27/01/2021, 13:32

Juntada de petição

26/01/2021, 19:57

Juntada de Certidão

18/12/2020, 14:14

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/12/2020 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

18/12/2020, 14:08

Juntada de certidão

15/12/2020, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 13:09

Juntada de certidão

15/12/2020, 13:09

Juntada de termo

14/12/2020, 13:30

Juntada de termo

14/12/2020, 11:32

Juntada de Certidão

25/11/2020, 15:12

Juntada de Certidão

25/11/2020, 14:51

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 09:59

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 09:59

Audiência de justificação designada para 18/12/2020 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

25/11/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:05

Conclusos para decisão

23/11/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:51

Decisão

•07/08/2025, 17:29

Decisão

•11/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:53

Decisão

•18/06/2024, 18:48

Decisão

•04/08/2022, 10:29

Despacho

•25/11/2020, 09:05