Agravo em Recurso Especial 0810617-06.2018.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SERGIO FERNANDO SOUSA CABRAL

CPF

Reu

LEANDRO DE AMORIM NEVES

CPF

Reu

ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA

CPF

Reu

VICENTE MONTEIRO SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB/MA 11996·CPF·Representa: Réu

JEAN DE ABREU VIANA

OAB/MA 20412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SERGIO FERNANDO SOUSA CABRAL

CPF

Reu

LEANDRO DE AMORIM NEVES

CPF

Reu

ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA

CPF

Reu

VICENTE MONTEIRO SILVA JUNIOR

CPF

Reu

VANILSON OLIVEIRA

CPF

Reu

FLAVIO WENDELL GUSMAO ARAUJO

CPF

Reu

CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA

CPF

Reu

GEOVANE BARBOSA MACHADO

CPF

Reu

HUDSON RODRIGO CHAVES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023, 11:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/03/2023, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30