Procedimento Comum Cível 0800198-23.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024

15/10/2024, 15:25

Juntada de ofício

15/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:02

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:38

Juntada de cópia de dje

05/08/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 19:22

Julgado improcedente o pedido

13/07/2024, 22:30

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:19

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de MARIA DALVA FONSECA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:57

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024

15/10/2024, 15:25

Juntada de ofício

15/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:02

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:38

Juntada de cópia de dje

05/08/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 19:22

Julgado improcedente o pedido

13/07/2024, 22:30

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:19

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de MARIA DALVA FONSECA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:52

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:46

Juntada de termo

26/02/2024, 15:46

Juntada de laudo pericial

08/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de MARIA DALVA FONSECA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:59

Juntada de protocolo

24/01/2024, 10:54

Juntada de protocolo

23/01/2024, 10:32

Juntada de diligência

15/01/2024, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 10:25

Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:01

Juntada de laudo pericial

19/12/2023, 00:27

Outras Decisões

28/11/2023, 21:57

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

28/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:13

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:26

Juntada de termo

10/11/2023, 14:15

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2023, 14:14

Juntada de Ofício

06/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:48

Juntada de cópia de dje

07/07/2023, 08:59

Juntada de petição

06/07/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2023, 12:49

Conclusos para decisão

04/10/2022, 07:42

Juntada de petição

03/10/2022, 17:12

Juntada de contestação

10/09/2022, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2022, 11:14

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:50

Juntada de petição

22/04/2022, 10:48

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor das custas processuais, conforme determinado no despacho de ID 58588811, sob pena extinção do processo sem julgamento do mérito. Pinheiro/MA, 19 de abril de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara. Matrícula-174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0800198-23.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DALVA FONSECA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:54

Juntada de termo

07/02/2022, 19:54

Juntada de petição

07/02/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800198-23.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DALVA FONSECA DOS SANTOS Advogado: DR. FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - OAB/PB 9986-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:58

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 10:55

Documentos

Sentença

•13/07/2024, 22:30

Despacho

•11/03/2024, 16:03

Decisão

•28/11/2023, 21:57

Decisão

•14/04/2023, 12:49

Decisão

•16/05/2022, 11:14

Despacho

•15/02/2022, 17:49

Despacho

•25/01/2022, 10:58