Interdito Proibitório 0800555-70.2021.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA

CPF

Autor

DIJE

Terceiro

JOSE DOS SANTOS

Terceiro

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Central de Ajuda

FLAVIO

Terceiro

JOSE DOS SANTOS, "DIJE"

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON ODORICO SOUSA FILHO

OAB/MA 14380·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO

OAB/MA 11968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA

CPF

Autor

DIJE

Terceiro

JOSE DOS SANTOS

Terceiro

FLAVIO

Terceiro

JOSE DOS SANTOS, "DIJE"

Terceiro

JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE DOS SANTOS CARDOSO ROSA

CPF

Reu

JOSE DOS SANTOS, "DIJE"

Reu

DIJE

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 21:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:04

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 14:09

Despacho

•06/03/2024, 15:40

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 21:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:04

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

16/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:02

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:59

Juntada de Certidão

07/02/2023, 08:58

Juntada de Certidão

07/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de DIJÉ em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:43

Decorrido prazo de Flávio em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS, "DIJÉ" em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS, "DIJÉ" em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Juntada de contestação

13/10/2022, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 09:50

Juntada de diligência

21/09/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 09:29

Juntada de diligência

21/09/2022, 09:29

Juntada de diligência

21/09/2022, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 09:28

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA PARTE REQUERIDA: JOSÉ DOS SANTOS, "DIJÉ" e outros Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - OAB/MA 14380, para tomar (em) conhecimento de despacho/decisão a seguir: Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo n° 0800555-70.2021.8.10.0138 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Trata-se de ação de Interdito Proibitório proposta por CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA em face de JOSÉ DOS SANTOS e FLÁVIO, o qual estariam perturbando a posse do bem imóvel, colocando uma nova cerca de apossamento, fazendo derrubadas e proferindo ameaças. Alega o autor que é senhor e possuidor do imóvel localizado no Povoado Redenção, município de Urbano Santos/MA, com área de 0,6246 = 6.246,28 m2, PERÍMETRO: (M) – 349,44p. Sobre o tema, determina o Código de Processo Civil: Art. 567. O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito. Ocorre que, no caso dos autos, não restou comprovada previamente a ocorrência de ameaças à posse do imóvel, pelo que resta inviabilizada a concessão da liminar requerida. Desta feita, indefiro a liminar de interdito proibitório. Citem-se os réus para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luis/MA, 22 de agosto de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO, Juíza de Direito Auxiliar, NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, Portaria-CGJ - 3521/2022

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:03

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2022, 12:27

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 08:58

Decisão

•25/08/2022, 12:27