Procedimento Comum Cível 0801595-47.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 58.280,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

CARMOSINA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CARMOSINA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de CARMOSINA SILVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 08:57

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:29

Juntada de apelação

08/04/2024, 17:24

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2024, 18:09

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:46

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de CARMOSINA SILVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:53

Sentença

•11/03/2024, 18:09

11/04/2024, 08:57

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:29

Juntada de apelação

08/04/2024, 17:24

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2024, 18:09

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:46

Juntada de termo

22/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:59

Decorrido prazo de CARMOSINA SILVEIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:59

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:36

Juntada de embargos de declaração

20/03/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023, 12:29

Juntada de petição

06/12/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 08:46

Juntada de Certidão

05/12/2022, 08:46

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:35

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:35

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801595-47.2020.8.10.0098. AUTOR: CARMOSINA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou preliminar de defeito de representação, destacando que, por ser a a parte autora analfabeta, a procuração judicial deveria cumprir os requisitos do art. 595 do CC. Assim, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração judicial, observado o prescrito no art. 595 do CC, precisamente assinatura a rogo, além de firma de outras 02 (duas) testemunhas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Na oportunidade, a procuração deverá, ainda, cumprir os requisitos do art. 654, §1º do CPC, indicando, de igual modo, o polo passivo da demanda. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 09/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:08

Conclusos para decisão

21/04/2022, 17:06

Juntada de Certidão

21/04/2022, 17:05

Juntada de petição

11/12/2021, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:45

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:44

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:27

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:36

Sentença

•10/03/2023, 12:29

Despacho

•06/09/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:44

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:40

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:40

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:40

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:40

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:40

Despacho

•18/01/2021, 14:27