Procedimento Comum Cível 0801520-93.2020.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801520-93.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 19/10/2022 23:59.

25/11/2022, 14:12

Juntada de protocolo

04/10/2022, 12:50

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

29/09/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] 0801520-93.2020.8.10.0102 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PEDRO OLIVEIRA BANCO PANAMERICANO S.A. DECISÃO Tendo em vista a decisão do Egrégio TJMA no julgamento do recurso de apelação, que confirmou a sentença proferida por este Juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão, observando-se as cautelas de praxe. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 20 de setembro de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:55

Determinado o arquivamento

20/09/2022, 09:22

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:41

Recebidos os autos

16/09/2022, 09:07

Juntada de despacho

16/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Oliveira. Advogado: Lucas Lemos Coelho (OAB/MA 21567). Apelado: Banco PAN S.A. Advogado: Gilvan Melo de Sousa (OAB/CE 16383). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ___________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO ASSINADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que recebeu o montante objeto do contrato bancário, colacionado aos autos devidamente assinado. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 16 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801520-93.2020.8.10.0102 – PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, adequado em banca, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 16 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

22/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 21:07

Documentos

Sentença (expediente)

•23/09/2022, 09:55

Decisão

•20/09/2022, 09:22

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 19/10/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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