Procedimento Comum Cível 0801005-72.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Partes do Processo

SILVIA PINTO DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILVIA PINTO DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:31

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:24

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 15:28

Juntada de petição

23/01/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:41

Juntada de termo de juntada

02/07/2024, 14:56

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 10:40

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF1

16/02/2024, 10:38

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:31

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:24

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 15:53

Despacho

•23/01/2025, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 15:28

Juntada de petição

23/01/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:41

Juntada de termo de juntada

02/07/2024, 14:56

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 10:40

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF1

16/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:38

Outras Decisões

02/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:34

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 09:17

Juntada de Certidão

19/06/2023, 09:16

Juntada de Certidão

26/04/2023, 19:59

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:56

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 08:07

Juntada de apelação

05/12/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 11:37

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

22/11/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.

11/11/2022, 11:30

Juntada de termo de juntada

11/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:42

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 12:55

Publicado Intimação em 20/10/2022.

29/10/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.

18/10/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:06

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:06

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:06

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:29

Juntada de petição

23/08/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801005-72.2022.8.10.0107. AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): SILVIA PINTO DA COSTA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 20 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 22:31

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:59

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:58

Juntada de réplica à contestação

25/07/2022, 15:33

Juntada de contestação

23/07/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 22:39

Conclusos para decisão

12/07/2022, 22:23

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 22:23

Termo de Juntada

•02/07/2024, 14:56

Decisão

•02/02/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:16

Sentença

•30/11/2022, 15:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2022, 11:30

Despacho

•13/10/2022, 15:06

Despacho

•20/08/2022, 22:31

Despacho

•14/07/2022, 22:39