Procedimento Comum Cível 0801204-92.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801204-92.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801204-92.2020.8.10.0098. AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS, CARMEM CELIA MARES DOS SANTOS, JOAO DE JESUS SILVA, JOSE GAET DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA DO NASCIMENTO ALVES SILVA, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A REU: MUNICIPIO DE MATOES, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A, EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A, RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por ANTÔNIO PAULINO DOS SANTOS e outros, em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e MUNICÍPIO DE MATÕES – MA, todos devidamente qualificados. Devidamente citados os requeridos, apenas o Município de Matões apresentou contestação (id. 65036467). Intimada em seguida, a parte requerente apresentou réplica (id. 65869233). Em que pese ausência de contestação, apresentada pela EQUATORIAL, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, à luz do art. 10 do CPC/15, manifestar-se a respeito de possível ilegitimidade passiva da empresa concessionária. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 09/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2024

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GAMA E BATISTA ADVOCACIA OAB/MA 292 em 02/07/2024 23:59.

Juntada de protocolo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Publicado Intimação em 11/06/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(53)