Procedimento Comum Cível 0800088-17.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MARLON PABLO COSTA SOUSA

CPF

Autor

JOSE ERNANDES BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ AFONSO BELO CHUNG JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GONZANILDE PINTO DE SOUSA

OAB/MA 3648·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO

OAB/MA 21790·CPF·Representa: Autor

KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ

OAB/MA 21836·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARLON PABLO COSTA SOUSA

CPF

Autor

JOSE ERNANDES BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ AFONSO BELO CHUNG JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ALCUNHA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de MARLON PABLO COSTA SOUSA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de MARLON PABLO COSTA SOUSA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Juntada de petição

05/09/2022, 16:01

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800088-17.2021.8.10.0001. AUTOR: MARLON PABLO COSTA SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a): KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ - MA21836 Advogado/Autoridade do(a): RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:13

Recebidos os autos

02/12/2021, 05:52

Juntada de despacho

02/12/2021, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2021, 12:07

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:18

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de MARLON PABLO COSTA SOUSA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de MARLON PABLO COSTA SOUSA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Juntada de petição

05/09/2022, 16:01

Publicado Intimação em 24/08/2022.

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 16:38

Decisão (expediente)

•05/11/2021, 09:39

24/08/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800088-17.2021.8.10.0001. AUTOR: MARLON PABLO COSTA SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a): KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ - MA21836 Advogado/Autoridade do(a): RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:13

Recebidos os autos

02/12/2021, 05:52

Juntada de despacho

02/12/2021, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2021, 12:07

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:18

Juntada de petição

27/07/2021, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 11:50

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 11:47

Juntada de petição

14/06/2021, 20:12

Decorrido prazo de KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:25

Decorrido prazo de KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:06

Juntada de recurso inominado

10/05/2021, 16:01

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 08:13

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 12:38

Juntada de parecer de mérito (mp)

12/04/2021, 15:48

Juntada de petição

05/04/2021, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 19:16

Juntada de petição

27/03/2021, 15:52

Juntada de petição

27/03/2021, 15:34

Juntada de réplica à contestação

27/03/2021, 15:26

Juntada de réplica à contestação

27/03/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 14:11

Juntada de contestação

24/03/2021, 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:34

Conclusos para decisão

21/03/2021, 16:23

Juntada de Certidão

21/03/2021, 16:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:57

Juntada de petição

16/03/2021, 11:23

Juntada de petição

07/02/2021, 19:27

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 08:33

Outras Decisões

19/01/2021, 12:45

Juntada de petição

06/01/2021, 09:49

Conclusos para decisão

05/01/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 11:38

Decisão

•04/11/2021, 15:41

Despacho

•30/08/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:47

Sentença

•16/04/2021, 16:36

Decisão

•24/03/2021, 11:03

Decisão

•19/01/2021, 12:45