Usucapião 0000577-52.2016.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 15:46

Juntada de réplica à contestação

17/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 22:09

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:57

Juntada de contestação

26/05/2025, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 15:46

Juntada de réplica à contestação

17/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 22:09

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:57

Juntada de contestação

26/05/2025, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/03/2025, 01:05

Publicado Citação em 18/03/2025.

21/03/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 15:42

Juntada de Edital

09/12/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:21

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:46

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:46

Juntada de protocolo

24/07/2024, 14:34

Expedição de Carta precatória.

24/07/2024, 14:33

Juntada de Carta precatória

07/03/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:30

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:53

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:50

Juntada de Certidão

27/01/2023, 15:15

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:35

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:49

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:49

Juntada de volume

03/11/2022, 08:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/09/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: VICENTE SAMPAIO DE SEGUIAR e MARIA ZENAIDE MELO DE AGUIAR REQUERIDO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FERREIRA DE MELO O DOUTOR PABLO CARVALHO E MOURA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI E OUTROS. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que fica CITADO(A)(S) o(a)(s) requerid(o)(a)(s) ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, brasileiro, solteiro, comerciante, EDGAR FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, motorista e ANA TEREZA CAMPOS MELO, brasileira, casada, professora, que encontram-se em lugares incertos e não sabidos, para tomar conhecimento da ação supracitada, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestações, nos autos da ação supracitada. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timbiras-MA, Estado do Maranhão, 03 de maio de 2022. Eu, ________, Douglas Rodrigues Guedes, Secretário Judicial o fiz digitar e conferi. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito 14 Edital de Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº. 577-52.2016.8.10.0134 USUCAPIÃO

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ZENAIDE MELO DE AGUIAR e VICENTE SAMPAIO DE AGUIAR ADVOGADO: GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO ( OAB 10675-MA ) e GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO ( OAB 10675-MA ) REU: ANA TEREZA CAMPOS DE MELO e ANTONIA BRANDÃO MARQUES DE MELO e ANTONIO FERREIRA DE MELO e ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO e AURILENE PESSOA DA COSTA MELO e EDIGAR FERREIRA DE MELO e EDIMAR FERREIRA DE MELO e EDINÁ BRANDÃO SAMPAIO DE MELO e EUDE FERREIRA DE MELO e FRANCISCA FERREIRA DE MELO e FRANCISCA FERREIRA DE MELO PONTES e FRANCISCA PEREIRA DE MELO e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO e FRANCISCO LIMA ALENCAR e HERMES FERREIRA DE MELO e JOSÉ FERREIRA DE MELO e JUAREZ FERREIRA DE MELO e LIBERALINA DOS SANTOS MOUZINHO DE MELO e LINDOMAR LEITE GONÇALVES e LUIZ FERREIRA PONTES e MARIA CELÉ MELO DE ALMEIDA e MARIA MELO DE ALMEIDA e MARIA NATIVIDADE SOUSA DE MELO e MARIA ZENEIDE MELO DE ALENCAR e MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS e MATIAS RODRIGUES DE ALMEIDA e RAIMUNDO NONATO DE MELO e VALDELIR PONTES DE MELO Processo Nº: 577-52.2016.8.10.0134 DESPACHO Citem-se Antonia Ferreira de Melo Filho, Edgar Ferreira de Melo e Ana Tereza Campos Melo por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, em 15 (quinze) dias, apresentem contestação. Após o transcurso do prazo, não havendo apresentação de resposta, desde já nomeio, como curador especial à lide, a Dra. Rayse Daniele Pereira de Oliveira, OAB-MA 18.695, que deverá ser intimada para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, depreque-se novamente a citação de Maria da Natividade Sousa de Melo. Timbiras, 07/02/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito Resp: 198101 14 Edital de Citação - PROCESSO Nº: 0000577-52.2016.8.10.0134 (5772016) CLASSE/AÇÃO: Usucapião

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ZENAIDE MELO DE AGUIAR e VICENTE SAMPAIO DE AGUIAR ADVOGADO: GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO ( OAB 10675-MA ) e GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO ( OAB 10675-MA ) Proceda o(a) advogado(a) à devolução dos autos retirados em carga, tendo em vista expiração do prazo, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão e multa (art. 196 do CPC). Timbiras/MA, 26 de janeiro de 202. Eulimar de Franç 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000577-52.2016.8.10.0134 (5772016) CLASSE/AÇÃO: Usucapião

27/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 15:46

Despacho

•27/05/2025, 22:09

Despacho

•09/12/2024, 14:21

Despacho

•13/11/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:15