Procedimento Comum Cível 0802260-18.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.240,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES NETO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO ALVES NETO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:51

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:20

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:18

Juntada de apelação

24/11/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 18:53

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:37

Juntada de réplica à contestação

29/08/2023, 17:28

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:20

Sentença

•22/11/2023, 17:50

29/11/2023, 00:51

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:20

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:18

Juntada de apelação

24/11/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 18:53

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:37

Juntada de réplica à contestação

29/08/2023, 17:28

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 15:19

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:15

Juntada de contestação

24/08/2023, 14:49

Publicado Citação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:58

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:55

Recebidos os autos

21/02/2023, 22:41

Juntada de despacho

21/02/2023, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802260-18.2021.8.10.0037 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2022, 12:14

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

23/05/2022, 13:20

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:40

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 14:17

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:14

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:19

Juntada de apelação

13/12/2021, 13:41

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.

03/12/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 10:33

Indeferida a petição inicial

26/11/2021, 18:25

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 11:07

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

19/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:38

Juntada de petição

21/09/2021, 10:34

Juntada de petição

14/09/2021, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2021, 10:10

Conclusos para despacho

08/09/2021, 07:51

Juntada de Certidão

08/09/2021, 07:51

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:18

Despacho

•07/08/2023, 08:58

Decisão (expediente)

•09/01/2023, 16:59

Decisão

•06/01/2023, 01:26

Despacho

•06/09/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:14

Sentença (expediente)

•01/12/2021, 10:36

Sentença

•26/11/2021, 18:25

Decisão

•09/09/2021, 10:10