Cumprimento de sentença 0808091-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 185.132,47

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO FONSECA

CPF

Autor

EZEQUIEL PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

KARLA CAROLINA FERREIRA DA CUNHA

OAB/MA 10843·CPF·Representa: Réu

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:03

Juntada de Certidão

10/05/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 15:22

Deferido o pedido de EZEQUIEL PEREIRA - CPF: 571.352.313-68 (EXECUTADO).

04/12/2025, 07:56

Juntada de petição

22/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:18

Juntada de petição

16/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Todas as movimentações(131)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:03

Juntada de Certidão

10/05/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 11:15

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Decisão

•04/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 15:22

Deferido o pedido de EZEQUIEL PEREIRA - CPF: 571.352.313-68 (EXECUTADO).

04/12/2025, 07:56

Juntada de petição

22/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:18

Juntada de petição

16/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

03/03/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

03/03/2025, 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:10

Outras Decisões

17/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:59

Juntada de Certidão

18/11/2024, 16:53

Juntada de petição

18/11/2024, 15:30

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:47

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:51

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 09:48

Juntada de Certidão

01/11/2024, 13:41

Juntada de petição

15/10/2024, 08:40

Juntada de petição

23/09/2024, 16:35

Juntada de petição

23/09/2024, 16:33

Juntada de termo de juntada

10/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:58

Juntada de petição

27/10/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:35

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:04

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:10

Juntada de petição

02/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:34

Juntada de termo

24/05/2023, 19:26

Expedição de informações pessoalmente.

15/05/2023, 08:29

Juntada de petição

12/05/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:16

Juntada de termo

06/10/2022, 12:15

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:56

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808091-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A EXECUTADO: EZEQUIEL PEREIRA DESPACHO Em face deste Juízo continuar sem acesso ao Sistema SREI, determino a expedição de ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Ilha de São Luís/MA, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se consta algum imóvel/propriedade, em nome do Sr. EZEQUIEL PEREIRA, de CPF: 571.352.313-68. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:11

Determinada Requisição de Informações

05/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:34

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:15

Juntada de petição

18/01/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 09:13

Juntada de Certidão

14/12/2021, 16:44

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:59

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:08

Juntada de

04/05/2021, 15:50

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:36

Juntada de petição

16/04/2021, 15:13

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:14

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:02

Juntada de petição

31/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:35

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 10:18

Juntada de termo

15/03/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:05

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:35

Juntada de penhora não realizada

09/03/2021, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 15:58

Conclusos para despacho

04/02/2021, 12:03

Juntada de Certidão

31/01/2021, 22:50

Juntada de petição

29/01/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:19

Juntada de consulta INFOJUD

10/11/2020, 14:43

Juntada de bloqueio RENAJUD

06/11/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:51

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:44

Juntada de petição

18/08/2020, 14:41

Cancelada a movimentação processual

14/08/2020, 15:39

Juntada de Certidão

14/08/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:45

Conclusos para despacho

12/05/2020, 18:04

Juntada de Certidão

13/01/2020, 14:40

Juntada de petição

11/12/2019, 15:58

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2019, 16:17

Juntada de termo

25/10/2019, 10:07

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA em 10/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 13:18

Juntada de petição

26/07/2019, 11:15

Juntada de Certidão

11/07/2019, 17:08

Conclusos para despacho

11/07/2019, 17:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2019, 09:53

Juntada de termo

23/04/2019, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 14:45

Juntada de Mandado

10/04/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 09:14

Juntada de termo

22/01/2019, 11:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA em 18/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 01:49

Conclusos para despacho

19/10/2018, 16:29

Juntada de petição

18/10/2018, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:09

Publicado Citação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 11:56

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:37

Juntada de petição

31/08/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 12:08

Conclusos para despacho

30/07/2018, 10:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/07/2018, 08:13

Juntada de Certidão

30/07/2018, 08:10

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 10:12

Decisão

•17/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:48

Decisão

•20/12/2023, 09:47

Despacho

•20/10/2023, 19:35

Despacho

•27/07/2023, 16:39

Despacho

•04/05/2023, 14:40

Despacho

•05/09/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:44

Despacho

•08/04/2021, 14:14

Despacho

•11/03/2021, 15:29

Decisão

•09/02/2021, 15:58

Despacho

•26/01/2021, 16:18

Despacho

•09/10/2020, 18:51

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Decisão

•04/12/2025, 07:56

Decisão

•17/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:48

Decisão

•20/12/2023, 09:47

Despacho

•20/10/2023, 19:35

Despacho

•27/07/2023, 16:39

Despacho

•04/05/2023, 14:40

Despacho

•05/09/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:44

Despacho

•08/04/2021, 14:14

Despacho

•11/03/2021, 15:29

Decisão

•09/02/2021, 15:58

Despacho

•26/01/2021, 16:18

Despacho

•09/10/2020, 18:51

Despacho

•21/07/2020, 15:45

Despacho

•27/09/2019, 13:18

Despacho

•20/02/2019, 09:14

Despacho

•02/10/2018, 11:56

Despacho

•09/08/2018, 12:08