Agravo em Recurso Especial 0805470-91.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

ETECH CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANDERSON EMANUEL FERREIRA SAMINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB/MA 17649·CPF·Representa: Autor

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES

OAB/MA 17716·CPF·Representa: Autor

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES

OAB/MA 14122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ETECH CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:10

31/03/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ETECH CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/12/2024, 16:50