Apelação / Remessa Necessária 0804699-60.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

NATHALIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL ALVES

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2022, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2022, 08:59

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:49

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:49

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:30

Não conhecido o recurso de Apelação de NATHALIA DE OLIVEIRA - CPF: 046.472.531-39 (REQUERENTE)

07/09/2022, 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/12/2021, 16:24

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:48

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2022, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2022, 08:59

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:49

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 04/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2022, 10:29

DECISÃO

•07/09/2022, 18:54

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legal

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05/10/2022, 04:49

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:30

Não conhecido o recurso de Apelação de NATHALIA DE OLIVEIRA - CPF: 046.472.531-39 (REQUERENTE)

07/09/2022, 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/12/2021, 16:24

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 16:37

Recebidos os autos

14/09/2021, 18:57

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:57

DESPACHO

•27/11/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 17:08

SENTENÇA

•16/07/2021, 22:25

DESPACHO

•02/03/2021, 15:50

DECISÃO

•16/09/2020, 09:09