Usucapião 0800971-80.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA DA PAZ NUNES LIMA

CPF

Autor

ABDERAMAN DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

CLAUDIO RODANTE

Terceiro

0800971-80.2017.8.10.0040

Terceiro

RICARDO OLIVI JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU

OAB/MA 3640·CPF·Representa: Autor

NATALINO LIMA BEZERRA

OAB/MA 13904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA DA PAZ NUNES LIMA

CPF

Autor

ABDERAMAN DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

CLAUDIO RODANTE

Terceiro

0800971-80.2017.8.10.0040

Terceiro

RICARDO OLIVI JUNIOR

Terceiro

JOAO MATIOLI,

Terceiro

SERGIO ROJAS DE CARVALHO

Terceiro

CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO

CPF

Reu

SERGIO ROJAS DE CARVALHO

Reu

CLAUDIO RODANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

0800971-80.2017.8.10.0040

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO OLIVI JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MATIOLI,

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 15/06/2023

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO ROJAS DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de NATALINO LIMA BEZERRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:29

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 15/06/2023

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO ROJAS DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de NATALINO LIMA BEZERRA em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:29

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:29

19/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:49

Juntada de termo

17/01/2023, 13:45

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:55

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 15:31

Juntada de petição

13/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU - MA3640, NATALINO LIMA BEZERRA - MA13904 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU - MA3640, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em vista que a documentação anexada à exordial é ilegível, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800971-80.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): MARIA DA PAZ NUNES LIMA e outros REQUERIDA(S): CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DA PAZ NUNES LIMA e outros, por Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos legíveis, sob pena de extinção do feito. Sem embargo da providência anterior, em atenção ao princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 10:47

Juntada de petição

13/07/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:25

Conclusos para despacho

30/04/2021, 20:49

Juntada de termo

30/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 08:59

Audiência instrução cancelada para 02/04/2020 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

19/06/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 18:28

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:28

Decorrido prazo de SERGIO ROJAS DE CARVALHO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:22

Decorrido prazo de CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2020, 00:08

Publicado Intimação em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:08

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 14:40

Juntada de petição

19/02/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 10:54

Audiência instrução designada para 02/04/2020 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

12/02/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 09:56

Conclusos para decisão

17/12/2019, 08:51

Juntada de termo

17/12/2019, 08:51

Juntada de petição

05/12/2019, 16:07

Juntada de contestação

25/11/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 09:21

Juntada de Certidão

23/10/2019, 09:17

Decorrido prazo de JOÃO MATIOLI, em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIO RODANTE em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:43

Decorrido prazo de CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2019, 00:05

Publicado Citação em 31/05/2019.

31/05/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2019, 00:05

Publicado Citação em 31/05/2019.

31/05/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 11:58

Juntada de edital

29/05/2019, 11:26

Juntada de edital

29/05/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 17:45

Conclusos para despacho

30/11/2018, 15:32

Juntada de petição

29/08/2018, 08:31

Publicado Citação em 30/08/2017.

15/06/2018, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 21:33

Decorrido prazo de RICARDO OLIVI JUNIOR em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2018, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2017, 13:11

Decorrido prazo de JOÃO MATIOLI, em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 23:29

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2017, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ NUNES LIMA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:29

Decorrido prazo de ABDERAMAN DE SOUSA LIMA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 11:56

Juntada de petição

15/09/2017, 15:30

Juntada de Certidão

31/08/2017, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2017, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2017, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2017, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2017, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2017, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2017, 15:01

Expedição de Mandado

28/08/2017, 15:01

Expedição de Mandado

28/08/2017, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 09:01

Conclusos para despacho

07/02/2017, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2017, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2017, 16:53

Distribuído por sorteio

27/01/2017, 16:40

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:29

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:29

Sentença

•22/05/2023, 15:29

Despacho

•06/07/2022, 16:25

Despacho

•05/06/2020, 18:28

Despacho

•12/02/2020, 09:56

Despacho

•29/04/2019, 17:45

Despacho

•20/02/2017, 09:01