Procedimento Comum Cível 0800291-91.2020.8.10.0072 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800291-91.2020.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/05/2023, 10:01

Juntada de petição

20/09/2022, 15:29

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

17/09/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 16:17

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

17/09/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GILBERTO REZENDE RIBEIRO Réu: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA A autora GILBERTO REZENDE RIBEIRO e o RÉU MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 43905496 e id nº 51750785). É o que basta relatar. Decido. Sentença (expediente) - Processo n.º 0800291-91.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre GILBERTO REZENDE RIBEIRO e MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Custas a serem rateadas pelas partes. As custas da autora ficarão sobre condição suspensiva de exigibilidade, por até 05 (cinco) anos por ser beneficiaria da justiça gratuita. A ré é beneficiária de isenção legal (art. 10 da Lei 6.584/96 - Lei de custas e emolumentos do Estado do Maranhão). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 5 de agosto de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GILBERTO REZENDE RIBEIRO Réu: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA A autora GILBERTO REZENDE RIBEIRO e o RÉU MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 43905496 e id nº 51750785). É o que basta relatar. Decido. Sentença (expediente) - Processo n.º 0800291-91.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre GILBERTO REZENDE RIBEIRO e MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Custas a serem rateadas pelas partes. As custas da autora ficarão sobre condição suspensiva de exigibilidade, por até 05 (cinco) anos por ser beneficiaria da justiça gratuita. A ré é beneficiária de isenção legal (art. 10 da Lei 6.584/96 - Lei de custas e emolumentos do Estado do Maranhão). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 5 de agosto de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GILBERTO REZENDE RIBEIRO Réu: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA A autora GILBERTO REZENDE RIBEIRO e o RÉU MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 43905496 e id nº 51750785). É o que basta relatar. Decido. Sentença (expediente) - Processo n.º 0800291-91.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre GILBERTO REZENDE RIBEIRO e MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Custas a serem rateadas pelas partes. As custas da autora ficarão sobre condição suspensiva de exigibilidade, por até 05 (cinco) anos por ser beneficiaria da justiça gratuita. A ré é beneficiária de isenção legal (art. 10 da Lei 6.584/96 - Lei de custas e emolumentos do Estado do Maranhão). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 5 de agosto de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GILBERTO REZENDE RIBEIRO Réu: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA A autora GILBERTO REZENDE RIBEIRO e o RÉU MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 43905496 e id nº 51750785). É o que basta relatar. Decido. Sentença (expediente) - Processo n.º 0800291-91.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre GILBERTO REZENDE RIBEIRO e MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Custas a serem rateadas pelas partes. As custas da autora ficarão sobre condição suspensiva de exigibilidade, por até 05 (cinco) anos por ser beneficiaria da justiça gratuita. A ré é beneficiária de isenção legal (art. 10 da Lei 6.584/96 - Lei de custas e emolumentos do Estado do Maranhão). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 5 de agosto de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:59

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09/09/2022, 10:59

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09/09/2022, 10:59

Documentos

Sentença (expediente)

•09/09/2022, 10:59

Sentença (expediente)

•09/09/2022, 10:59

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

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