Agravo em Recurso Especial 0029454-23.2010.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0029454-23.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2021, 20:00

Transitado em Julgado em 19/04/2021

19/04/2021, 20:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242158/2021 (Juntada automática)

23/03/2021, 15:56

Protocolizada Petição 242158/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

23/03/2021, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 995945/2020 - AgInt

23/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995945 - AgInt no AREsp 1609868 - Publicação prevista para 23/03/2021

21/03/2021, 11:10

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 995945/2020 - AgInt no AREsp 1609868

15/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

05/03/2021, 10:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

01/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021, 19:01

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995945/2020 - AgInt no AREsp 1609868/MA

26/02/2021, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/02/2021, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 995945/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

11/02/2021, 14:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74786/2021

10/02/2021, 22:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2021, 11:10

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