Procedimento Comum Cível 0801227-68.2022.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Colinas

Partes do Processo

WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SOUSA BILIO

OAB/PI 15957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA BILIO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 15:51

Juntada de termo

27/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/12/2025, 11:36

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão

15/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA BILIO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 15:51

Juntada de termo

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:53

Sentença

•23/09/2025, 09:02

27/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/12/2025, 11:36

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 09:02

Julgado procedente o pedido

20/09/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:37

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:37

Juntada de termo

30/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 08:30, 1ª Vara de Colinas.

28/05/2025, 09:48

Juntada de petição

26/05/2025, 21:26

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:03

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:35

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES em 28/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:39

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 08:30, 1ª Vara de Colinas.

04/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:21

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:34

Juntada de Certidão

26/08/2024, 17:34

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 17:30, 1ª Vara de Colinas.

31/08/2023, 17:59

Juntada de petição

31/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 17:37

Juntada de petição

19/07/2023, 08:47

Juntada de petição

18/07/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:30, 1ª Vara de Colinas.

14/07/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:38

Juntada de petição

03/02/2023, 21:38

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA BILIO em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:15

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 16:13

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:10

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA BILIO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:42

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA BILIO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:41

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DE SOUSA BILIO - PI15957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a Parte Autora, por seu Advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Contestação, e manifestar-se sobre os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito, bem como sobre os documentos, momento em que poderá produzir contraprova. Colinas/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 LEONARDO FELIPE DE SOUSA PEREIRA Técnico Judiciário Mat. 197475 Intimação - Processo nº. 0801227-68.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALERIA CAVALCANTE MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DE SOUSA BILIO - PI15957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a Parte Autora, por seu Advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Contestação, e manifestar-se sobre os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito, bem como sobre os documentos, momento em que poderá produzir contraprova. Colinas/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 LEONARDO FELIPE DE SOUSA PEREIRA Técnico Judiciário Mat. 197475 Intimação - Processo nº. 0801227-68.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 11:29

Desentranhado o documento

09/09/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:03

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:00

Juntada de contestação

19/08/2022, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 12:56

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2022, 17:31

Juntada de petição

27/06/2022, 10:25

Conclusos para decisão

25/06/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

25/06/2022, 12:10

Sentença

•20/09/2025, 15:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/05/2025, 09:48

Despacho

•04/02/2025, 10:04

Despacho

•03/02/2025, 17:21

Despacho

•24/06/2024, 16:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:37

Despacho

•26/05/2023, 14:31

Decisão

•27/06/2022, 17:31