Procedimento Comum Cível 0001324-63.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

GEUDA ARAUJO MEIRELES

Autor

JONAS DA COSTA MEIRELES

CPF

Autor

SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA FACAM

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS SOUSA BRITO

OAB/MA 10580·CPF·Representa: Autor

ESDRAS SOUSA BRITO

OAB/MA 10580·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 23:29

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:20

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:27

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:00

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:14

Petição

•13/11/2025, 23:29

09/03/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 23:29

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:20

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:27

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:00

Juntada de petição

15/09/2025, 11:18

Juntada de contrarrazões

23/07/2025, 20:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 14:00

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:57

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:11

Juntada de petição

14/07/2025, 08:07

Juntada de petição

13/07/2025, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA BRITO em 10/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

29/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.

29/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:40

Juntada de petição

26/06/2025, 23:55

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:49

Juntada de petição

10/06/2025, 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 16:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

22/05/2025, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão

28/10/2023, 23:46

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:25

Juntada de petição

27/10/2023, 23:41

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 09:48

Outras Decisões

18/10/2023, 07:03

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:32

Juntada de petição

26/01/2023, 18:51

Juntada de petição

25/01/2023, 23:25

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA BRITO em 20/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:09

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:11

Juntada de petição

19/09/2022, 18:36

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 16:43

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1 VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paço do Lumiar, 9 de setembro de 2022 TATIANA CRISTINA SILVA LIMA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:08

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:49

Juntada de Certidão

17/08/2022, 20:24

Juntada de Certidão

17/08/2022, 20:24

Juntada de volume

17/08/2022, 18:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 11:59

Decisão

•04/11/2025, 08:22

Despacho

•10/07/2025, 13:28

Petição

•10/06/2025, 23:15

Decisão

•12/03/2025, 11:23

Decisão

•18/10/2023, 07:03

Despacho

•10/04/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:49