Embargos à Execução 0801245-18.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 214.134,58

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO RABELO VIANA

CPF

Autor

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 8712·CPF·Representa: Autor

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA 11977·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP 231747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:44

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 15:32

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:10

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:10

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 21:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:55

Juntada de petição

04/07/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:54

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:44

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 15:32

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:10

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:10

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 21:06

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:55

Juntada de petição

04/07/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:54

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:48

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:48

Juntada de despacho

20/06/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801245-18.2019.8.10.0026 — BALSAS/MA APELANTE(S): ANTONIO RABELO VIANA ADVOGADO(A): YURI LEANDRO FERREIRA BARROS (OAB/MA 11.977) APELADO(A): PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO MOREL LEITE (OAB/SP 206.951), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB/SP 412.094), BRUNO LANZA DE ABREU (OAB/MA 22.238-A) e THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI (OAB/SP 22.838-A) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Apelante, e diante da inexistência de elementos nos autos que comprovem sua condição de hipossuficiência, financeira, determino sua intimação, nos termos do § 7º, do art. 99, do Código de Processo Civil⊃1; para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do § 2º, do art. 101, do CPC⊃2;. Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem-se os autos conclusos. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de oficio e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A8 "CONCILIAR É MELHOR DO QUE LITIGAR" ⊃1;Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. ⊃2; Art. 101., § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2020, 11:34

Juntada de Ofício

23/11/2020, 18:33

Juntada de Ato ordinatório

23/11/2020, 15:49

Juntada de Certidão

23/11/2020, 15:48

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREL LEITE em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:37

Decorrido prazo de MONIQUE ROSSI ARTOLA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:37

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 12:06

Juntada de Ato ordinatório

21/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREL LEITE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:53

Decorrido prazo de MONIQUE ROSSI ARTOLA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:06

Juntada de apelação cível

20/07/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 20:41

Julgado improcedente o pedido

17/06/2020, 15:39

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:59

Juntada de Certidão

19/12/2019, 16:58

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREL LEITE em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:47

Decorrido prazo de MONIQUE ROSSI ARTOLA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:47

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:47

Juntada de petição

22/08/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:26

Conclusos para decisão

05/07/2019, 17:30

Juntada de Certidão

05/07/2019, 17:29

Decorrido prazo de MONIQUE ROSSI ARTOLA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:07

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREL LEITE em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 15:17

Juntada de Certidão

02/05/2019, 10:58

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2019, 11:41

Conclusos para decisão

26/04/2019, 18:59

Distribuído por dependência

26/04/2019, 18:59

Acórdão (expediente)

•22/05/2024, 12:08

Acórdão

•21/05/2024, 08:14

Despacho

•06/09/2022, 14:38

Despacho

•11/02/2021, 21:01

Despacho

•08/12/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 13:02

Sentença

•17/06/2020, 15:39

Despacho

•19/08/2019, 14:26

Decisão

•30/04/2019, 11:41