Execução de Título Extrajudicial 0801244-32.2022.8.10.0154 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801244-32.2022.8.10.0154 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/04/2023, 09:03

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2023, 18:28

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

05/10/2022, 23:35

Juntada de termo

05/10/2022, 23:35

Juntada de petição

04/10/2022, 19:25

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II ADVOGADA: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 REQUERIDA: LUIZA CAROLINNE DE CASTRO REGO DESPACHO Tendo em vista que a presente ação versa sobre execução de título extrajudicial concernente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício (art. 784, X, do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801244-32.2022.8.10.0154 intime-se o condomínio para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrícula de registro imobiliário, contrato de promessa de compra e venda (acompanhado de termo de recebimento de chaves) ou outro documento suficientemente hábil para comprovar que o executado é proprietário, compromitente comprador ou possuidor do imóvel sob o qual recai o débito objeto da presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial (nos termos dos arts. 319, VI, 320 e 321 do CPC). Caso regularmente cumprida a diligência supra determinada, certifique-se e cite-se a parte executada para pagar o valor da dívida constante no demonstrativo de débito juntado aos autos, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, na forma do art. 829, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos à execução, na forma dos arts. 914 e 915 do CPC. De outro modo, caso o condomínio exequente deixe de apresentar os documentos requisitados, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Em atenção aos princípios orientadores dos Juizados Especiais, faculta-se às partes requererem a designação da audiência de conciliação prevista no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:57

Documentos

Sentença

•24/01/2023, 18:28

Despacho

•09/09/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II ADVOGADA: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 REQUERIDA: LUIZA CAROLINNE DE CASTRO REGO DESPACHO Tendo em vista que a presente ação versa sobre execução de título extrajudicial concernente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício (art. 784, X, do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801244-32.2022.8.10.0154 intime-se o condomínio para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrícula de registro imobiliário, contrato de promessa de compra e venda (acompanhado de termo de recebimento de chaves) ou outro documento suficientemente hábil para comprovar que o executado é proprietário, compromitente comprador ou possuidor do imóvel sob o qual recai o débito objeto da presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial (nos termos dos arts. 319, VI, 320 e 321 do CPC). Caso regularmente cumprida a diligência supra determinada, certifique-se e cite-se a parte executada para pagar o valor da dívida constante no demonstrativo de débito juntado aos autos, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, na forma do art. 829, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos à execução, na forma dos arts. 914 e 915 do CPC. De outro modo, caso o condomínio exequente deixe de apresentar os documentos requisitados, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Em atenção aos princípios orientadores dos Juizados Especiais, faculta-se às partes requererem a designação da audiência de conciliação prevista no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

12/09/2022, 00:00

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Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 10/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 04/10/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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