Termo Circunstanciado 0804003-38.2022.8.10.0034 - TJMA

Termo Circunstanciado 0804003-38.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2022 23:59.

06/01/2023, 21:20

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/09/2022 23:59.

30/11/2022, 17:13

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Ofício nº. 577/2022 - SJJECCrim. CODÓ (MA), 8 de setembro de 2022 A Sua Excelência, o(a) Senhor(a), Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Dr. José Augusto Gabina de Oliveira Ref: Nomeação de Defensor Dativo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0804003-38.2022.8.10.0034 | PJE Promovente: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - CODÓ/MA e outros Promovido: FRANCISCA RAFAELA SANTOS Senhor(a) Defensor(a), Pelo presente, e de ordem do Dr. Iran Kurban Filho, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, encaminho a Vossa Excelência cópia da Decisão proferida nos autos nº 0804003-38.2022.8.10.0034, onde figura como promovente 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - CODÓ/MA e outros e promovido FRANCISCA RAFAELA SANTOS, informando a nomeação de Defensor Dativo para atuar nos presentes autos em virtude da não atuação da Defensoria Publica Estadual em sede de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Respeitosamente, Codó/MA, data do sistema Bel. Ramirys Sousa Silva Secretário Judicial Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó-MA

12/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 24/08/2022

09/09/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:59

Juntada de Ofício

08/09/2022, 13:55

Juntada de Ofício

08/09/2022, 13:54

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos de FRANCISCA RAFAELA SANTOS - CPF: 046.157.833-61 (AUTOR DO FATO)

29/08/2022, 09:04

Audiência Preliminar realizada para 24/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

29/08/2022, 09:04

Juntada de diligência

17/08/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 16:26

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2022, 09:04

Despacho

•27/07/2022, 08:43

—

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos de FRANCISCA RAFAELA SANTOS - CPF: 046.157.833-61 (AUTOR DO FATO)

Audiência Preliminar realizada para 24/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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