Execução de Título Extrajudicial 0823102-64.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 115.463,18

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SOTREQ S/A

CNPJ

Autor

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES

CPF

Reu

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JOSE MAGNO LINHARES MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG 140571·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

PEREZ SILVA DA PAZ

OAB/MA 17067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de PEREZ SILVA DA PAZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:20

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Juntada de petição

27/07/2025, 16:31

Juntada de petição

24/07/2025, 16:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de PEREZ SILVA DA PAZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 12:48

Decisão

•20/01/2025, 11:52

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legal

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01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:20

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Juntada de petição

27/07/2025, 16:31

Juntada de petição

24/07/2025, 16:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 07:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 07:58

Outras Decisões

20/01/2025, 11:52

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:45

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:09

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:09

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:58

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:57

Juntada de petição

31/01/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 16:31

Juntada de Certidão

25/01/2023, 14:35

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 03:12

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 03:12

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:27

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:50

Juntada de Certidão

21/09/2022, 09:49

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 19:35

Juntada de petição

15/09/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823102-64.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SOTREQ S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUDMILA KAREN DE MIRANDA - MG140571, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886 EXECUTADO: JCA EMPREENDIMENTOS LTDA., MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES, JOSE MAGNO LINHARES MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PEREZ SILVA DA PAZ - MA17067-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para querendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC, tendo em vista o bloqueio efetuado no sistema SISBAJUD (anexo) e o acordo homologado em sentença sob ID 74816611. São Luís (MA), 9 de setembro de 2022. DANIELE LISBOA GOMES Matrícula 104901 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SOTREQ S/A Executados JCA Empreendimentos LTDA, Maria Teresa de Almeida Machado Moraes e José Magno Linhares Moraes SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0823102-64.2020.8.10.0001 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial onde são partes os acima identificados. As partes firmaram acordo extrajudicial buscando solucionar o litígio, nos termos assentados na petição conjunta constante no ID 73384503, devidamente subscrita pelas mesmas. As partes requereram, ao final, sua homologação e arquivamento dos autos após o cumprimento final do acordo. É o breve relatório. Decido. Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, uma vez que, exitosa a composição, há de se experimentar a eficaz solução do litígio. Firmado o acordo e trazido seus termos aos autos, o magistrado, resolvendo o mérito, à luz do disposto no art. 487, III, deve homologar a avença para produção de seus efeitos. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos exatos termos do expediente de id nº 73384503 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais e honorários advocatícios como avençado. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. São Luís/MA, 29 de agosto de 2022. Juiz Cristiano Simas de Sousa Funcionando pela 7ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 17:04

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:11

Homologada a Transação

30/08/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 09:20

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:19

Juntada de petição

16/08/2022, 10:40

Juntada de protocolo

09/08/2022, 20:45

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 20:39

Juntada de petição

18/10/2021, 14:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

21/05/2021, 02:22

Juntada de Certidão

21/05/2021, 02:21

Juntada de Certidão

21/05/2021, 02:21

Decorrido prazo de MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:21

Decorrido prazo de JOSE MAGNO LINHARES MORAES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:21

Juntada de petição

16/03/2021, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 09:21

Juntada de diligência

22/02/2021, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 09:20

Juntada de diligência

22/02/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 14:05

Juntada de Carta ou Mandado

19/01/2021, 11:34

Juntada de Carta ou Mandado

19/01/2021, 11:33

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 06:51

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:20

Juntada de petição

07/12/2020, 13:52

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 12:59

Juntada de Ato ordinatório

17/11/2020, 16:18

Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:15

Juntada de petição

29/10/2020, 18:12

Juntada de termo

23/10/2020, 15:32

Juntada de termo

23/10/2020, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2020, 09:50

Juntada de Certidão

20/09/2020, 17:53

Juntada de Certidão

20/09/2020, 17:40

Juntada de Certidão

20/09/2020, 17:39

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:30

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:17

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:15

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 16:37

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 12:57

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 17:37

Decisão

•28/09/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:35

Despacho

•25/11/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:18

Sentença

•30/08/2022, 08:40

Despacho

•01/10/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 06:51

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 16:18

Despacho

•21/08/2020, 12:57