Usucapião 0802348-52.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ

CPF

Autor

RAIMUNDA ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZIVIANE SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 16133·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUSA MOTA

OAB/MA 15808·CPF·Representa: Autor

JAIME LOPES DE MENESES FILHO

OAB/MA 5796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:38

Juntada de termo

09/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:10

Juntada de protocolo

14/01/2025, 09:31

Juntada de termo

13/01/2025, 17:23

Juntada de protocolo

13/12/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 11:06

Juntada de Ofício

13/12/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/12/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:51

Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:34

Juntada de termo

10/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:21

Juntada de petição

16/11/2024, 11:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:42

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:38

Juntada de termo

09/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:10

Juntada de protocolo

14/01/2025, 09:31

Juntada de termo

13/01/2025, 17:23

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 10:51

Sentença

•07/11/2024, 15:24

Juntada de protocolo

13/12/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 11:06

Juntada de Ofício

13/12/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/12/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:51

Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:34

Juntada de termo

10/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:21

Juntada de petição

16/11/2024, 11:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 09:52

Homologada a Transação

07/11/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 11:22

Juntada de Certidão

06/11/2024, 17:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Imperatriz

06/11/2024, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 17:51

Conciliação frutífera

05/11/2024, 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 15:00, 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA.

05/11/2024, 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA

05/11/2024, 00:11

Recebidos os autos.

05/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:27

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:27

Juntada de petição

09/10/2024, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 16:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Imperatriz

12/09/2024, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA.

12/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA

12/09/2024, 06:17

Recebidos os autos.

12/09/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 09:54

Conclusos para despacho

05/08/2024, 06:57

Decorrido prazo de SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de petição

01/08/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 07:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2024, 07:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:57

Juntada de petição

21/04/2024, 09:37

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 13:13

Juntada de petição

21/03/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:58

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 06:50

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:38

Juntada de termo

17/10/2023, 16:35

Juntada de Certidão

11/10/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:11

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:48

Juntada de petição

15/06/2023, 09:30

Juntada de diligência

13/06/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 17:38

Juntada de diligência

13/06/2023, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:31

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ em 20/09/2022 23:59.

29/11/2022, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:39

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802348-52.2018.8.10.0040. REQUERENTE: RAIMUNDA ALVES DA CRUZ e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ZIVIANE SILVA DE ARAUJO - MA16133, PAULO DE SOUSA MOTA - MA15808 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ZIVIANE SILVA DE ARAUJO - MA16133, PAULO DE SOUSA MOTA - MA15808 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 09 de Setembro de 2022. Karolyne Alencar Carneiro Técnica Judiciário Intimação -

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:44

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:58

Juntada de certidão

17/03/2022, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 08:41

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:47

Juntada de petição

01/07/2021, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 06:43

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:20

Conclusos para despacho

27/05/2019, 15:58

Decorrido prazo de SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 03:03

Juntada de diligência

15/10/2018, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 21:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA CRUZ em 10/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 17:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:16

Juntada de termo

16/08/2018, 15:33

Juntada de termo

07/08/2018, 14:20

Publicado Intimação em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2018, 17:50

Juntada de termo

30/07/2018, 12:07

Juntada de Petição de diligência

25/07/2018, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 08:47

Juntada de Certidão

13/07/2018, 16:07

Juntada de Certidão

13/07/2018, 16:06

Expedição de Mandado

13/07/2018, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2018, 15:13

Expedição de informações pessoalmente

13/07/2018, 14:18

Expedição de informações pessoalmente

13/07/2018, 14:12

Expedição de informações pessoalmente

13/07/2018, 14:06

Expedição de Mandado

13/07/2018, 13:40

Juntada de Certidão

13/07/2018, 13:34

Juntada de edital

19/04/2018, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 11:53

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:04

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 22:01

Despacho

•11/09/2024, 09:54

Despacho

•25/06/2024, 09:57

Despacho

•13/03/2024, 14:15

Despacho

•10/07/2023, 16:11

Despacho

•01/06/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:44

Despacho

•07/03/2022, 15:53

Despacho

•12/11/2019, 09:20

Despacho

•21/03/2018, 11:53