Procedimento Comum Cível 0801514-20.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO DE PAULO VERAS OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO AFONSO COSTA

Terceiro

MARCOS ALEXANDRE SOUSA MACELINO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 9170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANTONIO DE PAULO VERAS OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO AFONSO COSTA

Terceiro

MARCOS ALEXANDRE SOUSA MACELINO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

CPF

Reu

PEDRO AFONSO COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PEDRO AFONSO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2026, 18:21

Juntada de Certidão

20/02/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:37

Juntada de Certidão

03/01/2026, 13:05

Conclusos para despacho

03/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:54

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA em 26/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:44

Juntada de Edital

30/04/2025, 09:40

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2026, 18:21

Juntada de Certidão

20/02/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:37

Juntada de Certidão

03/01/2026, 13:05

Conclusos para despacho

03/01/2026, 13:05

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:37

Despacho

•15/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:54

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA em 26/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:44

Juntada de Edital

30/04/2025, 09:40

Juntada de apelação

11/04/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 13:04

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido

18/03/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:02

Juntada de Edital

01/11/2024, 08:39

Juntada de petição

23/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:34

Juntada de petição

02/08/2024, 13:26

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:16

Juntada de petição

05/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 09:09

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:26

Juntada de petição

21/11/2023, 18:06

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:24

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO COSTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:21

Publicado Citação em 15/06/2023.

16/06/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 20:14

Juntada de Edital

13/06/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:22

Juntada de petição

16/05/2023, 08:15

Conclusos para despacho

26/09/2022, 08:57

Juntada de petição

26/09/2022, 08:49

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE PAULO VERAS OLIVEIRA ESPÓLIO DE: PEDRO AFONSO COSTA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0801514-20.2022.8.10.0069 DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801514-20.2022.8.10.0069 Defiro os benefícios da AJG. Compulsando os autos, verifico nesta oportunidade que a petição inicial não trouxe os requisitos do art. 319, VI do CPC, uma vez que, por se tratar de direito real, faz-se necessário a comprovação do registro da promessa de compra e venda, no cartório de imóveis respectivo, objeto do litígio. Sendo assim, intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de que junte aos autos, a promessa de compra e venda do imóvel objeto do litígio, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, CPC). Cumpra-se. Araioses-MA, Data do Sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de setembro de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:30

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:18

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 07:31

Sentença

•18/03/2025, 21:39

Despacho

•18/09/2024, 11:34

Despacho

•13/01/2024, 09:09

Despacho

•06/11/2023, 18:41

Despacho

•17/05/2023, 17:22

Despacho

•23/08/2022, 15:30