Execução Fiscal 0804365-36.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.527,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA 16570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

EURIPEDES CARNEIRO DE SOUZA

Terceiro

EURIPEDES CARNEIRO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 17:21

Extinto o processo por desistência

22/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:47

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:46

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:50

Juntada de petição

01/11/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:38

Todas as movimentações(32)

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/01/2024, 17:20

Sentença

•22/01/2024, 17:21

23/01/2024, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 17:21

Extinto o processo por desistência

22/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:47

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:46

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:50

Juntada de petição

01/11/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:07

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:07

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 21:33

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 26/10/2022 23:59.

29/11/2022, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

17/09/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804365-36.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 9 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 12:59

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:13

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:59

Despacho

•24/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:57

Despacho

•18/01/2021, 11:13