Procedimento Comum Cível 0800184-63.2021.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800184-63.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 04/10/2022

01/11/2022, 09:06

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:16

Juntada de petição

26/09/2022, 10:17

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

17/09/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800184-63.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): MARIA BALBINA ARAUJO COSTA REQUERIDO(S): PARANA BANCO S/A CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 73614788, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:25

Homologada a Transação

08/09/2022, 21:00

Juntada de petição

30/08/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/05/2023 09:40 Vara Única de São Bento.

17/08/2022, 16:37

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:36

Juntada de petição

12/08/2022, 16:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 09:40 Vara Única de São Bento.

13/05/2022, 10:30

Documentos

Sentença (expediente)

•09/09/2022, 13:25

Sentença

•08/09/2022, 21:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2022

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 04/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/05/2023 09:40 Vara Única de São Bento.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 09:40 Vara Única de São Bento.

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