Procedimento Comum Cível 0802378-96.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

VALDENEIDE MARQUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA

OAB/MA 12343·CPF·Representa: Autor

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDENEIDE MARQUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Juntada de petição

24/06/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

19/06/2025, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2025.

19/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 08:59

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 17:58

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:26

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•11/06/2025, 08:59

Sentença

•10/06/2025, 17:58

24/06/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

19/06/2025, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2025.

19/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 08:59

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 17:58

Juntada de Certidão

14/04/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:32

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:28

Juntada de petição

20/11/2024, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

16/11/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:33

Juntada de contestação

11/11/2024, 13:38

Juntada de petição

06/11/2024, 20:01

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 13:08

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 16:40.

27/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 04/07/2024 16:40.

26/07/2024, 13:38

Juntada de laudo pericial

21/07/2024, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 09:44

Nomeado perito

20/06/2024, 20:51

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:29

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:43

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:47

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 08:30

Juntada de petição

25/06/2023, 15:52

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:37

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:37

Juntada de petição

25/04/2023, 14:42

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:16

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VALDENEIDE MARQUES DE ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - MA12343 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC), sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC) ou designar audiência de instrução e julgamento, conforme o caso. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 25 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3620/2021 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802378-96.2018.8.10.0037 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/09/2022, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:37

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:36

Juntada de petição

10/02/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 08:27

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:25

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:25

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:19

Juntada de réplica à contestação

29/03/2021, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 15:14

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 15:13

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:59

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/02/2021, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 16:45

Outras Decisões

13/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2019, 00:02

Declarada incompetência

15/04/2019, 14:29

Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 17:51

Despacho

•28/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 17:33

Decisão

•20/06/2024, 20:51

Despacho

•01/08/2023, 08:30

Despacho

•13/04/2023, 13:21

Despacho

•26/11/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:13

Despacho

•13/05/2020, 16:11

Decisão

•15/04/2019, 14:29

Documento Diverso

•08/10/2018, 17:51