Cumprimento de sentença 0800820-66.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 979.788,93

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:45

Juntada de termo

24/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:37

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:36

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 11:38

Juntada de petição

26/08/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR EXECUTADO: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA DESPACHO ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de praxe, considerando a rescisão do acórdão - (id.52582238), que invalidou o título judicial que fundamentava o presente cumprimento de sentença (CPC, art. 515), formalizado em sentença de extinção - (id.59721818), nos termos do art.485, IV do NCPC/2015. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, assinado e datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CumSen nº: 0800820-66.2019.8.10.0001 - (autos de origem: ACP nº:52418-68.2014.8.10.0001).

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:58

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:44

Juntada de termo

04/04/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 17/03/2022

04/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:38

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:45

Juntada de termo

24/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:37

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:36

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 11:38

Juntada de petição

26/08/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR EXECUTADO: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA DESPACHO ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de praxe, considerando a rescisão do acórdão - (id.52582238), que invalidou o título judicial que fundamentava o presente cumprimento de sentença (CPC, art. 515), formalizado em sentença de extinção - (id.59721818), nos termos do art.485, IV do NCPC/2015. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, assinado e datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CumSen nº: 0800820-66.2019.8.10.0001 - (autos de origem: ACP nº:52418-68.2014.8.10.0001).

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:58

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:44

Juntada de termo

04/04/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 17/03/2022

04/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:38

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 11:05

Juntada de petição

28/01/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800820-66.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR EXECUTADO: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA ÓRGÃO JULGADOR: Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizad

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 19:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2021, 17:49

Conclusos para despacho

14/09/2021, 16:14

Juntada de termo

14/09/2021, 16:14

Juntada de cópia de decisão

14/09/2021, 15:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2020, 20:40

Juntada de termo

16/12/2019, 15:46

Juntada de petição

18/06/2019, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/03/2019, 09:59

Conclusos para despacho

30/01/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 15:21

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 08:58

Sentença

•26/01/2022, 19:08

Sentença

•16/12/2021, 17:49

Cópia de decisão

•14/09/2021, 15:59

Cópia de decisão

•14/09/2021, 15:59

Despacho

•08/03/2019, 09:59