Cumprimento de sentença 0800363-64.2018.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 28.396,54

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

CPF

Autor

ANDRE FELIPE MARTINS MENDES

Terceiro

ANDRE FELIPE MARTINS MENDES

CPF

Reu

ANDRE FELIPE MARTINS MENDES

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

OAB/MA 10595·CPF·Representa: Autor

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/10/2025, 21:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:35

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:34

Juntada de petição

02/04/2025, 15:56

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:04

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:58

Despacho

•08/10/2025, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/10/2025, 21:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:35

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:34

Juntada de petição

02/04/2025, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 19:12

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:55

Juntada de petição

16/12/2024, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 17:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 17:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 16:56

Juntada de petição

17/10/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2024, 16:18

Desentranhado o documento

03/10/2024, 16:17

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:47

Juntada de Certidão

03/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:15

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 17:57

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:08

Juntada de petição

24/04/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 13:42

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:31

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:22

Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:58

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:31

Juntada de petição

19/09/2022, 16:29

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA10595-A Requerido: ANDRÉ FELIPE MARTINS MENDES advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA9890 O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar as partes, por seus procuradores, para, no prazo comum de 15 dias, dizerem se possuem outras provas a produzir.Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. Eu, Fernanda Barbosa Lima, Técnica Judiciária, conferi e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800363-64.2018.8.10.0067

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão

14/04/2021, 16:35

Juntada de Certidão

14/04/2021, 16:35

Juntada de petição

30/11/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 10:27

Juntada de Certidão

29/10/2020, 10:25

Juntada de contestação

22/10/2020, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 11:11

Juntada de diligência

06/10/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 20:01

Juntada de Certidão

20/07/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:11

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 17:18

Despacho

•27/03/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:00

Despacho

•03/07/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:41

Sentença (expediente)

•15/03/2024, 14:54

Sentença

•15/03/2024, 14:37

Despacho

•03/07/2023, 11:17

Despacho

•09/09/2022, 13:17

Despacho

•12/02/2020, 17:11